Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta...
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Justiça manda Correios entregar correspondências individualizadas em condomínios de Limeira
A Justiça Federal em Limeira concedeu liminar nesta sexta-feira (9/2) e determinou que os Correios retomem a entrega de correspondências de forma individualizada aos moradores de cinco loteamentos residenciais no município. A decisão atende pedido das associações de moradores. Com a decisão, serão beneficiados os moradores dos loteamentos fechados constituídos pela Associação dos Moradores do...
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STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma investigação criminal, desde...
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Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista de Magé (RJ) por acidente de trabalho. Segundo o colegiado, trata-se de atividade de risco, acarretando a responsabilidade civil da empregadora sem que a culpa precise ser...
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Papai Noel dos Correios – Cartinhas já estão disponíveis para adoção
Começa nesta quinta-feira (17), em São Paulo Interior, o Papai Noel dos Correios 2022, uma das maiores ações natalinas do Brasil. Milhares de cartinhas já estão disponíveis para adoção nas agências participantes e no blog oficial da campanha. No interior do Estado, mais de 2 mil cartinhas escritas por alunos matriculados até o 5º ano...
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Atraso na entrega de Sedex com pedido de namoro gera indenização de R$ 5 mil
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso na entrega de uma correspondência por Sedex, de Sorocaba/SP para Taboão da Serra/SP, em que uma mulher tinha o objetivo de pedir o pretendente em namoro na véspera...
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A partir de 1º de setembro, CPF/CNPJ serão exigidos para o envio de encomendas nacionais
Com o objetivo de dar maior segurança ao processo, os remetentes de encomendas nacionais deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) a partir do próximo dia 1º de setembro. Os dados não ficarão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade...
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Correios oferecem serviço Protocolo – Órgãos Judiciais
O serviço Protocolo – Órgãos Judiciais é uma solução dos Correios de atendimento presencial disponível nas agências. Ela foi desenvolvida para protocolização de processos, petições, recursos, dentre outros documentos físicos direcionados a órgão judicial contratante mediante registro de carimbo/assinatura por parte dos Correios, com validade jurídica. Os Correios atuam como canal de captação de documentos...
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Correios adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Os Correios concluíram, no último dia 19, a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), ação patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União, de iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O programa visa mitigar os níveis de fraude e corrupção no...
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Correios e PRF assinam acordo de cooperação técnica
Os Correios assinaram, no último dia 15, em Brasília-DF, um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ampliar a fluidez da comunicação e aumentar a celeridade no cumprimento das missões institucionais. Estiveram presentes no ato da assinatura o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, o Diretor-Geral da PRF, Inspetor Silvinei Vasques, o diretor...
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