RÁPIDO COMO ROJÃO
Em velocidade que impressiona, o projeto de lei que proíbe a soltura de rojões com barulho em Limeira, de autoria do prefeito Mario Botion, foi aprovado por todas as comissões da Câmara Municipal e está pronto para ir à pauta de votação. Agora, a votação depende do colégio de líderes, que define quais projetos vão para o plenário. Para esta segunda-feira, o projeto não foi incluído. A vereadora Tati Lopes (Podemos), que tinha a expectativa de apresentar a proposta – e realmente o fez, mas depois do protocolo de Botion – decidiu, como o DJ já mostrou, apoiar a propositura do prefeito, sob alegação de que ele caminharia mais rápido. Para se ter ideia, na legislatura passada, o projeto demorou tanto para ir à votação que somente apareceu nas últimas sessões – e acabou rejeitado por insuficiência de votos e pela ausência de vereadores na hora da votação.
TESTAGEM EM MASSA
Fábio de Moraes, vice-presidente da Apeoesp, informou que protocolou nesta sexta-feira ofício na Prefeitura de Limeira e a categoria pede a testagem em massa dos alunos e profissionais da Educação. Conforme Moraes, é necessário um calendário de testagem e início nas escolas com maior número de infecção. Levantamento do sindicato aponta 17 profissionais com coronavírus na rede estadual e 48 na municipal.
FIM DA DEMORA
O desembargador José Maria da Câmara Júnior, relator da ação que pode deixar a família Félix inteira – Silvio, Constância e os filhos Murilo e Maurício inelegíveis -, se impacientou com a demora na interrupção do julgamento por ocasião do falecimento de um dos réus. Desde a morte, o julgamento por enriquecimento ilícito está parado no Tribunal de Justiça pela demora na localização e citação dos herdeiros. Ao que tudo indica, ele deve retomar o andamento do processo e, para isso, mandou dar ciência a todos os interessados sobre a medida.
NÃO PODE SER IMPEDIMENTO
Em despacho assinado nesta sexta-feira (19/02), Câmara Júnior disse que “a situação criada que inibe a realização do julgamento dos recursos em relação a um dos réus não pode representar impedimento para prosseguimento da marcha processual, considerando a não existência de causa para inibir a apreciação dos meios de impugnação que dizem respeito aos demais litisconsortes e, por isso, identifica-se a hipótese de julgamento parcial dos pedidos”. Assim, ele deve agendar o julgamento em breve.
AGILIDADE NA RESPOSTA
Dr. Júlio, vereador pelo DEM, quer acelerar o envio de respostas da Prefeitura de Limeira aos requerimentos dos vereadores. Ele apresentou projeto de resolução para que os requerimentos sejam encaminhados ao Executivo no ato do protocolo, sem prejuízo da leitura em plenário.
MÉDIA DE 109 DIAS
Ele apresentou, na justificativa, uma amostragem que aponta média de 73 dias entre o protocolo e a leitura do plenário, e mais 109 dias, em média, da data do protocolo até a chegada da resposta. Ele quer reduzir essa última média para, no máximo, 30 dias. A leitura no plenário ocorreria normalmente, mas já com prazo correndo para a Prefeitura de Limeira responder.
DOSES APLICADAS
Após anunciar a suspensão da vacinação espontânea, a Secretaria de Saúde de Limeira divulgou um balanço até ontem. Foram 9.442 doses das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no município. Desse total, 9.195 são da primeira dose e 247 da segunda dose. Do total de vacinados, 4.121 são profissionais da saúde; 318 são idosos abrigados e 92 cuidadores; e 4.911 com 80 anos ou mais. Mais 3.779 doses foram reservadas para a segunda aplicação no público-alvo – o que já está sendo feito.
DOSES PERDIDAS
A Secretaria também divulgou a perda técnica que era esperada, principalmente nas vacinas de Oxford/AstraZeneca. Desde o início da vacinação, a pasta registrou a perda de 121 doses. “Como são frascos de 10 doses, no processo de aspiração, pode ocorrer essa perda, o que é comum em outras campanhas de vacinação”, explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, em nota.
DOSES EXTRAS
Já nos frascos multidoses da CoronaVac, acontece o contrário, informou a Prefeitura de Limeira. “Conforme anunciado pelo próprio Instituto Butantan, os vacinadores conseguem extrair mais do que 10 doses em alguns dos frascos, o que é muito positivo para nós”, diz Ferrari. Assim, Limeira registrou um rendimento de 340 doses, que foram utilizadas exclusivamente nos grupos prioritários.
COMISSÃO FORMADA
Está formada comissão na Câmara Municipal que vai abordar os serviços de abastecimento de água e esgoto, hoje a cargo da BRK Ambiental em Limeira. O presidente dos trabalhos será o vereador Francisco Maurino dos Santos (Republicamos), o Ceará, e os demais membros, Helder do Táxi (MDB), Isabelly Carvalho (PT), José Eduardo Monteiro Junior (PV), o Ju Negão, e Lu Bogo (PL).
LIBERAÇÃO DE SERVIDOR
O Projeto de Lei 364/21, em trâmite na Câmara dos Deputados, quer revogar trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor público civil da União de participar da gerência ou administração de sociedade privada ou praticar o comércio. Se aprovado, o texto autorizará o servidor civil a exercer essas atividades, desde que não haja conflito de interesse com o cargo ocupado. “Com a crescente redução salarial, os servidores públicos, para manter seu
padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e para o País”, disse o autor da proposta, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
MEDO DE IDEOLOGIA
O deputado Altair Moraes (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 31/2021, determinando que livros que tratam de temas contrários aos conceitos de família estabelecidos na Constituição Federal ou que tenham eixos temáticos sobre sexo, sexualidade, erotismo ou nudez, contenham alertas, por escrito na capa e contracapa, de forma clara e precisa, sobre o assunto abordado na obra. Ele diz querer proteger as crianças e adolescentes da ideologia de gênero.
VIU NAS REDES?
“Essa semana utilizei algumas vezes o transporte público da nossa cidade no intuito de avaliar esse sistema. Ouvi dezenas de pessoas que utilizam diariamente esse transporte e irei protocolar algumas sugestões de melhorias.
Vereador Betinho Neves (PV), em post nas redes sociais. Ele andou de ônibus e colheu sugestões de usuários.
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