EVENTO NO PARQUE
Neste sábado (19/08), das 8h30 às 13h, o Parque Cidade, em Limeira, recebe a segunda edição do projeto Vem Cuidar, uma iniciativa que visa promover a compreensão das crianças sobre a adoção de pequenas atitudes sustentáveis em sua rotina. O evento é resultado da ação conjunta de profissionais das secretarias de Saúde, por meio da Divisão de Controle de Zoonoses, Educação e Meio Ambiente e Agricultura. Dentre as atividades, estão oficinas criativas com temas tais como reciclagem, reaproveitamento e desperdício, além de orientações e atividades sobre dengue, escorpiões e febre maculosa. A ideia é despertar a conscientização ambiental nos pequenos e engajá-los na missão de tornarem melhor a sua própria vida e contribuírem para um mundo mais sustentável. O evento é gratuito e contará com distribuição de pipoca e algodão-doce, além de apresentação musical com Mariane Bigio. A programação está disponível neste link.
?️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
19/08 é o Dia do Historiador, estabelecido pelo Decreto de Lei 12.130/2009. Também é o Dia do Artista de Teatro, o Dia Nacional do Ciclista, criado pela Lei 13.508/2017, e o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana, fixado pela Lei 12.075/2019.
POLICIAIS NO 8/1
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriram nesta sexta-feira (18/08) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro. Além dos mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. (Agência Brasil)
PLANTÃO DE VACINAÇÃO
A Prefeitura de Limeira promove neste sábado (19/08), das 8h às 13h, um novo plantão de vacinação em cinco locais. A iniciativa terá imunização contra Covid-19, febre amarela, gripe, Meningocócica C e aquelas previstas no Calendário de Vacinação. O drive-thru do Parque Cidade está entre os pontos de vacinação. A imunização contra Covid-19 acontece na UBS Vista Alegre, para a população maior de 12 anos; e na UBS Nova Suíça, para crianças de seis meses a 11 anos. Já a multivacinação estará disponível nas UBSs Nova Europa, Aeroporto, Vista Alegre e Nova Suíça. No drive do Parque Cidade, será possível se vacinar contra gripe, febre amarela e Covid-19 (maiores de cinco anos).É necessário apresentar os documentos pessoais, Carteira de Vacinação, comprovante de residência e Cartão SUS. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.
COTA DE GÊNERO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito na quinta-feira (17/08) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes. (ABr)
HORA DA MATRÍCULA
Estão abertas as inscrições para as escolas municipais de educação infantil (maternal 2 parcial, primeira e segunda etapa) e de ensino fundamental (1º ao 5º ano) para o ano letivo de 2024, em Limeira. O procedimento deve ser feito para alunos nascidos entre 1º de abril de 2013 até 31 de março de 2021, que estão fora da rede municipal e que desejam matricular-se no ensino público.As inscrições devem ser realizadas até 16 de setembro, em qualquer escola da rede municipal, com exceção dos centros infantis. É necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento e carteira de vacinação da criança; comprovante de endereço; e RG dos responsáveis. Candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA) também devem se inscrever nesse período.
SIGILO QUEBRADO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. (ABr)
COBRANÇA DE DÉBITOS
A Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo se reuniu nesta quinta-feira (17/08) e solicitou estudo da Consultoria Técnica Especializada da Câmara Municipal de Limeira sobre como funciona o cálculo da atualização monetária, de multa e de juros para pagamentos de tributos pagos em atraso pelos contribuintes. O levantamento será realizado a partir da legislação aplicável ao tema, o Código Tributário Municipal. Fazem parte da Comissão os vereadores Marco Xavier (Cidadania), presidente; Betinho Neves (PSC), vice-presidente; e Ju Negão (PV), secretário.
BOLSONARO REAGE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ele ter apresentado “informações e alegações falsas” em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. “Considerando as informações prestadas publicamente pelo depoente Sr. Walter Delgatti Neto perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito na presente data, a defesa do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis em face do depoente, que apresentou informações e alegações falsas, totalmente desprovidas de qualquer tipo de prova, inclusive cometendo, em tese, o crime de calúnia”, diz a nota. (ABr)
REPRESA EM CORDEIRÓPOLIS
Nesta semana, teve início o calçamento da avenida que dará acesso à Barragem Santa Marina, em Cordeirópolis. O trecho de aproximadamente 500 metros recebe o pavimento com blocos e a instalação de guard rail de concreto. Após essa etapa ser concluída, terá início a fase final da barragem, que é a limpeza dos 700 mil m2 da área que será inundada pelas águas da nova Represa.A barragem será concluída no final deste ano.
VEÍCULOS EM INVENTÁRIO
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2749/21, que autoriza a venda para terceiros de veículos listados como bens em fase de inventário. Pelo texto, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) poderá ser expedido diretamente em nome do terceiro comprador, mediante alvará expedido pela autoridade judicial (em caso de inventário judicial). Em casos de inventário extrajudicial, a transferência só poderá ser feita depois da conclusão do procedimento. Se houver autorização expressa na Certidão Pública de Partilha, o veículo poderá ser vendido, o novo CRV será expedido diretamente no nome do terceiro comprador, e a transferência deverá ser efetuada em até 90 dias após o término do inventário. (Agência Câmara)
CULTURA EM IRACEMÁPOLIS
O projeto cultural Caminhos do Brasil chega à Iracemápolis neste sábado (19/08) e promete abordar temas como a importância da união e como a cooperação transforma vidas. O evento que acontece no Centro de Lazer, a partir das 15h, terá a exibição de um curta-metragem, além da distribuição de livros e a realização de debates. Desde o dia 1º de julho, a caravana do projeto “Caminhos do Brasil” iniciou sua turnê por 32 cidades pelo país. A viagem faz parte da terceira etapa do projeto que mostra a importância do cooperativismo, de como a união de pessoas em busca de um objetivo em comum pode ser realmente transformadora.
SEM JUSTA CAUSA
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização compensatória ao trabalhador em casos de despedida arbitrária ou sem justa causa. Pelo texto, os trabalhadores nesses casos devem ter direito a uma indenização, paga pelo empregador, de 40% sobre os depósitos da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto define a despedida arbitrária como a relacionada às necessidades da empresa, devido a dificuldades econômicas ou de reestruturação produtiva. Mas a demonstração das dificuldades econômicas ou a necessidade de reestruturação produtiva, assim como seus limites, devem estar previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. (Agência Senado)
LEU ESSA?
“Inclusive, cheguei às conversas do senhor com o então procurador Dallagnol e essas conversas foram chanceladas pelo STF e são utilizadas até hoje para anular condenações de pessoas inocentes”
Hacker Walter Delgatti, em resposta à questionamento feito pelo senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que teve conversas vazadas.
Deixe uma resposta