PELA SEGUNDA DOSE
A vereadora Constância Félix (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Limeira indicação para que a Secretaria de Saúde faça campanhas de conscientização sobre a necessidade da segunda dose da vacina contra a Covid-19. “Como é sabido, muitas pessoas não deram continuidade na aplicação da segunda dose, inclusive, os dados concretos foram questionados através de requerimento próprio por esta vereadora. É necessário, para maior eficácia individual e coletiva da vacina, que a imunização se dê de forma correta, ou seja, com as duas doses na vacina”. A parlamentar defende a criação de campanhas informativas e incentivadoras à população sobre a importância social da vacinação
(IN)TRANSPARÊNCIA
Ao protocolar requerimento com pedidos de informação sobre o Portal da Transparência da Prefeitura de Limeira, o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) cutucou o Executivo, logo no cabeçalho, com a referência “Portal da [in]Transparência”. Ele questiona a eficácia do portal perguntando a indisponibilidade do PDF do contrato 127/2018 e seus aditamentos – versa sobre sinalização viária e implantação da Mini-Cidade do Trânsito. “Ao que parece, o Portal da Transparência do município de Limeira não está cumprindo sua finalidade e por isso merece atenção do Poder Legislativo”, argumenta o parlamentar.
AUDIÊNCIA DA SAÚDE
A Presidência da Câmara Municipal de Limeira convocou audiência pública para o próximo dia 27 de maio, às 9h, via plataforma digital, em que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fará a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2021, conforme prevê a legislação.
RMP EM PAUTA
O prefeito Mario Botion participou, neste sábado (08/05), da audiência pública promovida pelo governo estadual sobre criação da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Conforme lembrou a Prefeitura, Limeira é a segunda maior cidade das 25 representadas no encontro. O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Antônio Vinholi, representaram o governo estadual no encontro que ocorreu em Piracicaba, seguindo os protocolos de saúde.
POSSE NO CONSEG CENTRO-SUL
Na última quarta-feira (05/05), aconteceu a reunião mensal do Conseg Limeira Centro-Sul por meio do aplicativo Zoom. Com a presença das autoridades policiais e municipais e representantes da população, foi dada a posse aos novos membros da diretoria: presidente Dr. Paulo Roberto Martins; vice-presidente Antônio Zaurizio dos Santos; primeiro secretário Capelão Benedito Vieira da Silva; segundo secretário Professor Claudinei Zagui Pareschi; e Diretor Social e de Assuntos Comunitários, Daniel Felício Honório da Silva. O Conseg Limeira Centro-Sul se reúne com a população para tratar de assuntos relacionados à segurança toda primeira quarta-feira do mês, às 19h30, na Acil, mas, na pandemia, as reuniões são realizadas remotamente pelo aplicativo Zoom e pelo grupo de WhatsApp.
BARRACÃO DESATIVADO
O órgão, já sob nova diretoria, recebeu demanda de um morador da região da Santa Casa, que denunciou o abandono de um barracão na esquina entre as ruas Joaquim Rodrigues Oliveira e João Machado Gomes, em Limeira. O espaço, desativado e deteriorado pelo tempo e à venda há anos, se tornou um criadouro de pombas e deixou de ser um problema particular para se transformar em coletivo e social, em função das doenças que estes animais podem trazer. O Conseg Centro-Sul vai analisar a demanda e cobrar providências.
LICENCIAMENTO EM PAUTA
A proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente. A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.
AJUDA FINANCEIRA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União. A sanção foi publicada na edição de sexta-feira (07/05) do Diário Oficial da União. A intenção é socorrer os entes federativos para que continuem enfrentando as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A norma permite, por exemplo, prazo adicional para a celebração de aditivos contratuais e mudanças nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas.
CUMPRIMENTO DE MANDADOS
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu que a operação da Polícia Civil que terminou com 29 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital, foi “o fiel cumprimento de dezenas de mandados expedidos pela Justiça”, após 10 meses de investigação. Castro afirmou ter determinado transparência total ao processo e disse que o governo do estado é o maior interessado em apurar as circunstâncias dos fatos. “Foram 10 meses de trabalho de investigação, que revelaram a rotina de terror e humilhação que o tráfico impôs aos moradores”, relatou.
VIU NAS REDES?
“Esperei minha vez, entrei no posto de saúde e fui vacinado aos 63 anos. E não virei jacaré kkk”
Governador João Doria (PSDB), em mensagem publicada em suas redes sociais, após ser vacinado em São Paulo contra a Covid-19, em ironia à declaração do presidente Jair Bolsonaro
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