ESTRUTURA DE VIADUTO
O Viaduto Jânio Quadros, um dos mais antigos de Limeira, vai receber obras de recuperação estrutural. Com investimento de R$ 758 mil, o serviço está na fase de licitação e é resultado de uma vistoria técnica realizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O trabalho identificou anomalias que envolvem a estrutura do viaduto. A maioria das falhas encontradas relaciona-se à fase de concretagem. A obra deve aumentar a durabilidade da estrutura do viaduto. O serviço consiste na reabilitação da estrutura de concreto armado degradado, substituindo por um material adequado constituído de compostos de cimento. O prazo de recuperação do viaduto é de quatro meses, contados a partir da data da ordem de serviço.
?️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
02/07 é o Dia do Hospital, instituído pelo Decreto 50.871/61, em homenagem ao dia de fundação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Santos. Também é o Dia do Bombeiro Brasileiro, criado pelo Decreto 35.309/54, homenagem a criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 2 de julho de 1856.
MP DO CARRO POPULAR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de sexta-feira (30/06), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão. A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. (Agência Brasil)
MASCOTE DO “SAMUZINHO”
A Prefeitura de Limeira abriu o processo de votação para a escolha do novo mascote do Samuzinho, programa da Secretaria de Saúde para divulgar o trabalho do Samu e noções de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais. A iniciativa recebeu a participação de estudantes do 5º ano, que estão na faixa dos 10 anos. Cada escola elegeu dois trabalhos, encaminhados à comissão julgadora, que por sua vez, definiu cinco finalistas. Esses cinco desenhos podem ser apreciados e votados neste link. A plataforma criada para a escolha do novo mascote do Samuzinho permite apenas um único voto por usuário. O período de votação encerra-se às 23h59 desta segunda-feira (03/07). O vencedor terá o desenho estampado no material didático do Samuzinho, e ainda, na viatura usada pelos instrutores do programa.
PRESIDENTE INTERINO DO STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de férias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho. O recesso no Supremo começou e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete. Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. (ABr)
SEM ORÇAMENTO PARA BOLSA CRECHE
Na reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Limeira da última semana, o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) perguntou ao secretário André Luis de Francesco se os contratos com as instituições que oferecem o Bolsa Creche estão sendo cumpridos, uma vez que há 1,3 mil crianças na fila aguardando por uma vaga. André explicou que inicialmente são oferecidas as vagas nas escolas do município para depois oferecer as vagas do Bolsa Creche. Para o oferecimento das vagas são seguidos alguns princípios, o primeiro é a divisão da cidade por setores para facilitar o encaminhamento das crianças, uma vez que a Secretaria tem a obrigação de oferecer uma escola próximo da residência do aluno, com distância máxima de dois quilômetros. O segundo critério, de acordo com ele, é a questão orçamentária. “Hoje não temos orçamento nem vagas para colocar 1.300 crianças dentro do Bolsa Creche. Nós fazemos isso ao longo dos seis meses”, explicou.
CONCURSOS MANTIDOS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na sexta-feira (30/06), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos.Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o caso, liberou, em novembro de 2021, os certames para ocupação de cargos vagos. O ministro citou que a falta de preenchimento das vagas pode prejudicar a prestação dos serviços públicos.“A proibição de reposição de vacâncias em cargos públicos, em alguns casos, compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade”, votou o ministro.O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Fux. (ABr)
ESTRADA EM CORDEIRÓPOLIS
A Prefeitura de Cordeirópolis trabalha na recuperação das ruas e avenidas da cidade, que envolve a pavimentação e o recapeamento de uma das principais vias do tráfego de caminhões da cidade, a COR 010 (Estrada Carmelo Fior). A recuperação contempla também a Rua do Barro Preto e parte do acesso ao anel viário. O próximo passo, já em processo de homologação será a iluminação, que contará com 97 lâmpadas de LED ao longo do percurso. Para o prefeito Adinan Ortolan, mesmo com a restrição temporária no tráfego, quem utiliza a via já acompanha o desenvolver destas ações. “A partir do próximo dia 6, o local estará em perfeitas condições de uso”, informou, em nota.
PAUTA DOS DEPUTADOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste domingo (02/07) para discutir a pauta de votações da semana. Lira convocou esforço concentrado na próxima semana, com sessões de votação todos os dias, para analisar a pauta econômica do governo: arcabouço fiscal (PLP 93/23), voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e reforma tributária (PEC 45/19). O presidente da Câmara disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A Câmara dos Deputados continuará no seu trabalho para aprovar as matérias de interesse do Brasil”, afirmou Lira. (Agência Câmara)
CULTURA EM IRACEMÁPOLIS
A Coordenadoria de Ação Cultural de Iracemápolis conseguiu, por meio de parceria, os equipamentos que eram usados pela fanfarra da Associação Oficina Mãe – Patrulheiros. Os equipamentos farão parte de projetos do setor e serão utilizados pelos alunos dos cursos da cultura. “Essa parceria irá fortalecer os laços entre os membros da comunidade, promovendo a cultura e o acesso à música como um bem coletivo,” disse o coordenador Chico Santos. Segundo ele, a parceria vai possibilitar que mais pessoas tenham acesso a instrumentos musicais, abrindo portas para a descoberta de novos talentos na cidade.
VIU ESSA?
” A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos e insisti, à época, não podemos criar um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra. Não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a fala a Justiça é cega, com a tolice. A Justiça Eleitoral não é tola”
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao proferir voto que finalizou julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.
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