Neste mês, completam-se 33 anos que a população de Limeira, em especial moradores do Bairro dos Lopes, Bairro do Tatu e Bairro Jaguari, reivindica a construção de uma passarela no km 134,5 da Rodovia Anhanguera. O primeiro documento oficial que se tem registro nesse sentido, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), é a indicação 1.758/88. A informação consta em requerimento da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB), que cobrou a Secretaria de Logística e Transporte informações sobre a construção da passagem para moradores. O assunto também foi discutido na última sessão da Câmara de Limeira, quando a vereadora Tatiane Lopes (Podemos) leu requerimento endereçado à Prefeitura se há negociação entre Município e Estado para a construção da passarela.
Além do documento de 1988, em 1990 foi encaminhada outra indicação, a 477. “Em 2007, diante dos fatos trágicos que se desenvolveram no trecho da rodovia, foi instaurado um Inquérito Civil Público, arquivado pelo Ministério Público [SP] de São Paulo. A construção da passarela não ocorreu e, novamente diante da ocorrência de acidentes fatais, encontramos a Indicação nº 3.401/2011, novamente solicitando a construção de uma passarela. Há registros de que em 2016, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Limeira instaurou uma comissão especial para apurar violações de direitos de moradores da região. O resultado desta comissão foi encaminhado ao MP, que instaurou inquérito civil”, descreveu a deputada.
Ainda no requerimento, a parlamentar menciona que foram 25 atropelamentos e 16 pessoas faleceram, além das informações de outros casos graves de sequelas oriundas de atropelamentos. “Ressalta-se que existe comprovadamente uma população que depende da travessia da rodovia, constituindo se em mães e filhos que necessitam se deslocar para unidades escolares nos bairros vizinhos; pessoas doentes ou debilitadas que necessitam buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro vizinho; idosos e pessoas com dificuldades locomotoras, todas situações de extrema periculosidade”, completou.
Na justificativa, Valéria menciona que esteve em Limeira e conversou com o vereador Elias Barbosa (PSC), que pediu maior esforço sobre a demanda de implantação da passarela. “O caso já se tornou um fato histórico, iniciado na década de 1980”.
DISCUSSÃO LOCAL
Na Câmara de Limeira, o assunto é discutido há anos e voltou à tona na última sessão, quando a Tatiane Lopes leu requerimento endereçado ao Executivo onde questiona se há tratativas entre Município e Estado sobre a construção da passarela. “De acordo com os moradores do bairro, e como amplamente noticiado pela imprensa, inúmeros acidentes já ocorreram nessa região a considerar que os munícipes precisam atravessar a rodovia para terem acesso a serviços básicos, colocam diariamente suas vidas em risco. Vários moradores já tiverem parentes envolvidos em acidentes fatais”, mencionou na justificativa.
Além do requerimento, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara vai discutir o assunto no dia 11 de novembro, às 14h30, com a presença deputado estadual Murilo Félix (Podemos) e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi. A comissão é formada pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário.
Uma das pessoas que faleceram em decorrência de atropelamento no trecho é José Luis Sousa de Novais, em maio de 2017, quando tentava atravessar a rodovia para chegar em sua casa. Novais era um dos maiores defensores da ideia da construção de uma passarela no local. Conforme mostrado pelo Diário de Justiça (leia aqui), a Justiça condenou a Autoban a indenizar a família em R$ 300 mil devido à falta de passarela.
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