O vendedor R.S.C., de 31 anos, foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial aberto, por ter participado de uma operação fraudulenta que furtou R$ 5,7 mil da conta de um limeirense, deixando-a negativada junto ao banco. A punição foi convertida em prestação de serviços comunitários e limitações no fim de semana.
Em abril de 2016, R. agiu em companhia de outras pessoas, que não foram identificadas. Na primeira vez, ele sacou R$ 3,8 mil da conta. No dia seguinte, fez outros saques que totalizaram R$ 1.950.
Ao consultar seu extrato bancário, a vítima levou um susto. Notou a existência das transferências para a conta de R. e registrou boletim de ocorrência. O saldo de sua conta estava negativo por conta das movimentações ilícitas. Foi até o banco, realizou um novo cadastramento de segurança e foi ressarcido pela instituição.
A Polícia Civil chegou a R., que admitiu ter feito os dois saques em sua conta e, posteriormente, entregou o dinheiro para uma outra pessoa com quem tinha um acordo sobre as transações.
À Justiça, ele disse que havia contraído empréstimo com um agiota por conta de dívidas de negócios. Contou que aceitou a proposta dessa pessoa para fazer os depósitos, sendo descontados 5% sobre o montante de cada operação para fins de abatimento da dívida contraída. Narrou, ainda, que não sabia das transferências indevidas e que já havia entregue o dinheiro ao agiota quando foi identificado pela polícia.
R. foi condenado em primeira instância e recorreu. O recurso foi julgado pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último dia 4. “A qualificadora de emprego de fraude está bem delineada, na medida em que o acusado subtraiu dinheiro da conta bancária de outrem por meio de transferências eletrônicas fraudulentas, retirando-o da esfera de disponibilidade da vítima, sem esta perceber que estava sendo despojada”, apontou Xisto Rangel, relator do caso.
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Deixe uma resposta