A Justiça de Limeira recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra uma mulher por crime praticado contra idoso. Ela é acusada de ter se apropriado de R$ 49,7 mil do próprio sogro, utilizando, para isso, seu aplicativo bancário para fazer empréstimos e repassá-los para sua conta.
O caso ocorreu entre os meses de março e agosto de 2019. O MP chegou a oferecer proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) à D.P.B.O.C. que, se aceitasse, evitaria o processo penal. Porém, ela não foi localizada e não compareceu à audiência realizada em fevereiro. Com isso, a promotora substituta Raissa de Oliveira Martins Domingos ofereceu a acusação formal no último dia 9.
Na época, o idoso tinha 73 anos. Por meios não esclarecidos, a nora conseguiu acessar o aplicativo do banco do sogro. A partir disso, ela passou a fazer diversos empréstimos indevidos em nome do familiar. Na medida que os valores eram liberados, ela transferia para sua própria conta.
Além disso, o MP apontou que a investigação revelou que a mulher se utilizava da conta do sogro para fazer compras para si. Depois que a vítima registrou boletim de ocorrência, a mulher compareceu à delegacia e confessou que o dinheiro era transferido para a sua conta bancária. Ela alegou não saber por qual motivo.
O valor total do prejuízo causado ao sogro foi de R$ 49.746,69. O MP denunciou a nora pelo crime previsto no artigo 102 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), por 37 vezes: apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Com o recebimento da denúncia pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, nesta segunda-feira (22/05), a nora vira ré perante a Justiça, será citada e terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Foto: Pixabay
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