O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, condenou, em sentença assinada no último dia 24, o cuidador que agrediu um idoso de 69 anos, portador de Alzheimer, em caso que teve repercussão regional. A acusação de tortura foi desclassificada para crime previsto no Estatuto do Idoso e, em razão...
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Concessionária de transporte interestadual deve pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos por não reservar assentos gratuitos a idosos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma empresa concessionária que atua no transporte interestadual ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos por não destinar vagas gratuitas ou desconto no valor das passagens, como prevê o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. De acordo com a norma, o...
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Mulher é denunciada por usar cartão do sogro em Limeira e transferir empréstimos para sua conta
A Justiça de Limeira recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra uma mulher por crime praticado contra idoso. Ela é acusada de ter se apropriado de R$ 49,7 mil do próprio sogro, utilizando, para isso, seu aplicativo bancário para fazer empréstimos e repassá-los para sua conta. O caso ocorreu entre...
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Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por veicular informações depreciativas e injuriosas à pessoa do idoso. A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto. De acordo com os autos, o acusado publicou, por meio de um...
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Nora que pegou pensão da sogra idosa em Iracemápolis é condenada
Uma iracemapolense teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento que ocorreu na última quarta-feira (19). Ela se tornou ré após apropriar-se de dinheiro que pertencia à sogra, que é idosa. O crime está previsto no artigo 102 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Consta nos autos que entre...