Denunciado pelo MPSP, um homem autor de um homicídio em São Bernardo do Campo no ano de 1997 foi condenado na última quinta-feira (25/1). A pena foi de 14 anos de prisão no regime inicial fechado.
O promotor de Justiça Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, que atuou no Plenário do Júri, apontou que uma das provas mais substanciais para a tese acusatória foi um depoimento prestado em 2000. Ele destacou a importância do instituto da produção antecipada de prova na fase da suspensão do processo (artigo 366 do Código de Processo Penal).
“Provavelmente, o promotor do caso à época, Nelson dos Santos Pereira, não tinha consciência que aquele depoimento seria relevante 20 anos depois, pois a testemunha faleceu no curso do processo, sem poder ser ouvida novamente ao longo da instrução após a prisão preventiva do acusado”, afirmou.
Foto: Diário de Justiça
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