O Ministério Público (MP), por meio dos promotores Luiz Alberto Segalla Bevilacqua e Rafael Pressuto, instaurou procedimento preliminar nesta sexta-feira (23/04) para investigar a organização de um evento denominado “1º Torneio Favela Venceu” em Limeira em pleno período de combate à Covid-19, com a possível participação do vereador Betinho Neves (PV).
A informação que chegou aos promotores é de que o evento é organizado para acontecer no bairro Ernesto Kühl, neste sábado (24). Um folder foi distribuído.
A realização do evento está na mira do MP devido ao momento de pandemia, em que aglomerações estão proibidas, mesmo com o início de flexibilização, mas de atividades comerciais e seguindo os protocolos sanitários. Ontem, a Prefeitura de Limeira confirmou a circulação de duas variantes da Covid-19 na cidade e os mortos pela doença já são 609 nesta sexta-feira. Os leitos continuam lotados.
“Considerando a necessidade de diligências preliminares urgentes para a cabal apuração dos fatos, em especial frente às medidas adotadas pelo Poder Público no combate a pandemia da Covid-19, eis que tal evento poderá acarretar aglomeração de pessoas e a possível configuração do delito insculpido no artigo 268 do CP, bem como de poluição sonora”, diz a portaria do MP.
Diante de decretos estaduais, os promotores querem saber da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Limeira e da Vigilância Sanitária se elas têm conhecimento do evento e se houve autorização. Caso o poder público não tenha conhecimento, o MP indica que realizem vistoria no local com urgência para verificar a regularidade do evento no que tange às medidas implementadas no combate a pandemia do Covid-19 e que visam coibir a prática de poluição.
Os promotores também expediram ofício à Câmara de Limeira para confirmar a participação do vereador e pedem para que ele se pronuncie em 24 horas.
Manifestação do vereador Betinho Neves
O vereador Betinho se posicionou sobre o assunto ao DJ. Ele disse que não tem qualquer relação com a organização do evento e que, a princípio, quando recebeu ligação da pessoa responsável, foi informado que seria algo para arrecada alimentos que, posteriormente, seriam entregues para o projeto do vereador. “Nesse sentido, qualquer arrecadação de alimento é bem-vinda, mas em momento algum fui informado sobre esse tipo de evento, não faço parte da organização e nem autorizei o uso da imagem. A circulação dessa informação é ‘fake news’”, disse o parlamentar.
Betinho mencionou ainda que, anteriormente, tomou conhecimento que sua imagem estava circulando no cartaz do evento. “Pedi para que retirassem imediatamente, mas acredito que alguém mal intencionado salvou o documento, enviou ao MP e disse que eu fazia parte. Não estou na organização de eventos que provoquem aglomeração”, finalizou.
Foto: MP-SP
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