O Ministério Público (MP) rejeitou a representação que pedia apuração sobre uso indevido de ambulância da Prefeitura de Iracemápolis para a gravação de um clipe musical particular do cantor Gegê Velloso. O caso teve repercussão regional no início de maio, quando o clipe foi divulgado no YouTube e nas redes sociais.
Após receber representações para averiguar o caso, a promotora do Patrimônio Público, Débora Bertolini Ferreira Simonetti, expediu ofício à Prefeitura para esclarecer o episódio. Na época, o Executivo também abriu apuração interna.
Parte das cenas do clipe “Pretexto”, de Gegê, foi gravada em frente ao Pronto-Socorro de Iracemápolis. Logo no início do vídeo, o cantor sai de dentro da ambulância, assim que uma mulher, com paramentos médicos, abre as portas do veículo.
Em resposta ao MP, a administração de Nelita Michel (PM) informou que a averiguação indicou que houve consentimento informal por parte da diretora do Pronto Socorro Municipal para o uso da ambulância no clipe. No entendimento da Prefeitura, houve ocorrência de mera irregularidade, e não ilegalidade, sem qualquer dano ao erário público. Em entrevista ao DJ, Gegê tinha dito que a responsável pelo PS autorizou a gravação do clipe no local, bem como da ambulância que não estava em serviço naquele momento (leia aqui).
No despacho em que indeferiu a representação, a promotora lembra que o Executivo tem independência e autonomia para fazer as escolhas administrativas dentro da lei, não havendo no caso indício de omissão ou conduta que geraria dano ao erário, “sendo certo que a autorização para uso da ambulância não gerou também prejuízo para o serviço público”.
Se não há riscos ou impactos difusos, não se justifica a atuação do Ministério Público. Deste modo, as representações foram arquivadas, sem desdobramentos na esfera judicial sobre o caso.
Foto: Reprodução
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