O Detran.SP vai destinar R$ 5 milhões para intervenções viárias em Limeira, por meio do programa “Respeito à Vida”. O valor faz parte de um montante de R$ 500 milhões que será distribuído em todo o Estado. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) na última sexta-feira (08/04), no evento “Governo na Área”, realizado no Engenho Central, em Piracicaba. Foi o segundo pacote assinado com o Detran.SP. O primeiro repasse de recursos arrecadados com multas no trânsito foi para a região de Franca.
Limeira e as demais cidades contempladas no convênio com o Detran.SP precisam cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os recursos são distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada município.
Na plataforma digital do Respeito à Vida, a Prefeitura de Limeira escolherá as intervenções desenhadas para melhorar a segurança viária. Poderá indicar recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
Nos últimos três anos, o programa Respeito à Vida ajudou na diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito, segundo o governo estadual. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, disse Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Com informações do Governo do Estado de São Paulo
Foto: Governo do Estado de São Paulo
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