O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, alterou a denominação do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira para Penitenciária. Com a alteração, a unidade passa a abrigar réus condenados. Até então, ficavam no CDP presos à espera de julgamento. O decreto foi assinado no dia 20 e, conforme o documento, a penitenciária terá duas...
Tag: <span>Rodrigo Garcia</span>
Post
Post
Deputados aprovam redução no imposto sobre herança e doações em São Paulo
Em sessão extraordinária realizada no último dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fez uma força-tarefa e aprovou 79 projetos de lei de autoria dos parlamentares. Entre as propostas, está o PL 511/2020, que reduz impostos nas doações e transmissões de valores por morte. A aprovação altera o Imposto sobre a Transmissão “Causa...
Post
Comércio pode parcelar em duas vezes recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. A medida foi autorizada pelo governador Rodrigo Garcia. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado no último sábado (17/12) no Diário Oficial pela...
Post
O que é a polícia penal, órgão de segurança pública que será criado em São Paulo
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a Polícia Penal como órgão de segurança pública, vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária. A PEC vai adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que sofreu alteração com a inserção da Polícia Penal como órgão de segurança pública....
Post
Sancionado o Código de Defesa do Empreendedor no Estado de São Paulo
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/04) e...
Post
Limeira assina convênio de R$ 5 milhões com o Detran para ações no trânsito
O Detran.SP vai destinar R$ 5 milhões para intervenções viárias em Limeira, por meio do programa “Respeito à Vida”. O valor faz parte de um montante de R$ 500 milhões que será distribuído em todo o Estado. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A...
Post
Doria mantém candidatura ao Planalto, deixa cargo e Garcia assume Governo de São Paulo
O governador João Doria (PSDB) anunciou, em pronunciamento em evento na tarde desta quinta-feira (31/03), sua saída do Governo de São Paulo. Seu vice, Rodrigo Garcia, assumirá o Palácio dos Bandeirantes, governará o Estado até dezembro e vai disputar a reeleição. No anúncio, Doria fez elogios a Garcia, a quem chamou-o de CEO do governo....
Post
Estado libera verba para instalação da Casa da Mulher em Limeira
O Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 765 mil para que a Prefeitura de Limeira possa construir a sede da Casa da Mulher. O prefeito Mario Botion e a vice Erika Tank receberam a informação do recurso na manhã desta quarta-feira (09/02). Em setembro, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) havia anunciado, em visita...
Post
Iracemápolis recebe viatura adaptada para atuação no campo
Iracemápolis recebeu na manhã desta sexta-feira (4) uma viatura adaptada para atuação no campo. A caminhonete, equipada com giroflex, tecnologia GPS e comunicador, foi destinada a partir de uma indicação do vereador Fábio Simão (PSL) ao deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL), que intermediou o pedido ao secretário estadual de Agricultura Itamar Borges. A entrega da...
Post
Estado destina R$ 4,1 milhões para cobrir quadras de 4 escolas em Limeira
Em visita a Campinas na última sexta-feira (28), o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou investimentos em unidades de ensino na região e, para Limeira, autorizou o repasse de R$ 4,1 milhões para quatro escolas. Conforme a Secretaria de Estado da Educação, as unidades Dom Idílio José Soares, Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello, Professora...