Em pouco mais de um mês após a denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra seis pessoas apontadas como responsáveis pelo funcionamento de uma fábrica clandestina de perfumes, no Parque Hipólito, a Justiça de Limeira encerrou a instrução processual do caso, originado pela operação Água de Cheiro.
Nesta segunda-feira (2), foi ouvida a maioria das testemunhas de acusação e de defesa. Ambas as partes desistiram de alguns depoimentos. Os laudos que faltavam já estão nos autos e, agora, o juízo da 2ª Vara Criminal, onde tramita o processo, abriu oportunidade para as partes pedirem diligências finais em 24h.
Caso não haja pedidos de diligências, passa-se a fase dos memoriais finais com sentença em primeira instância em aproximadamente 10 dias. Para membros do Gaeco, a rápida instrução processual é boa para ambas as partes.
Na segunda instância, no Tribunal de Justiça (TJ), ainda está pendente julgamento do mérito do Habeas Corpus, que pede a soltura de acusados. A Procuradoria Geral de Justiça, segunda instância do Ministério Público, já opinou pela rejeição. Tanto a acusação quanto a defesa aguardam a sentença para eventualmente recorrem.
A Operação Água de Cheiro foi deflagrada no dia 8 de junho pela Polícia Civil e Guarda Civil Municipal (GCM) e o resultado foi uma das maiores apreensões no mundo de cosméticos falsificados – mais de 2 milhões de itens.
Os seis, incluindo sócios, foram denunciados por crime ambiental, crime contra as relações de consumo e contra a saúde pública.
Paralelamente, tramita processo no âmbito cível. Neste caso, o MP pediu R$ 500 mil de dano moral coletivo (veja a reportagem).
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