Famílias de baixa renda podem receber subsídio para a compra do gás de cozinha, produto que sofreu frequentes reajustes de preços nos últimos meses. Caso a aprovado, o projeto de lei que institui o “Programa de Acesso ao Gás de Cozinha”, em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê que o governo banque mais da metade...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Profissão de montador de andaimes pode ser regulamentada e curso de qualificação será exigido
A profissão de montador de andaimes poderá ser regulamentada no país. A proposta está em trâmite na Câmara Federal e, caso vire lei, os trabalhadores deverão ter curso de qualificação técnica e jornada de trabalho de até 8 horas. O projeto de lei, protocolado nesta semana, é de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD)...
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Projeto de lei tira cursos teórico e de prática para condução de ciclomotores
Os ciclomotores, definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h, também conhecidos como “cinquentinha”, são muito populares no Brasil e uma das exigências para a condução desse meio de transporte é a...
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Ministro do STF libera cultos e missas seguindo protocolos sanitários
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste sábado celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados,...
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada ontem (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa que uma...
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Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta...
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Câmara Federal analisa criação passaporte sanitário de Covid-19 de uso obrigatório
Está em trâmite na Câmara Federal um projeto de lei que cria o passaporte sanitário de Covid-19, cujo uso será obrigatório para viagens no país e também ao exterior. A proposta é de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM). Caso a proposta seja aprovada, o documento terá a carteira de vacinação digital, com nome, data...
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Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda neste ano
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado....
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Após feminicídio, homicídio pode ser qualificado como patricídio, matricídio e filicídio
Está em trâmite na Câmara Federal um projeto de lei que acrescenta dois incisos no parágrafo segundo do artigo 121 do Código Penal, que trata sobre o homicídio e sua qualificadoras, entre elas, a de feminicídio, quando é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A proposta é do deputado Lucas Redecker...
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Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos
O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil. A nota do ministério não informa o motivo das...