Os vereadores de Limeira votam na sessão desta segunda-feira (10), projeto de lei de autoria da vereadora Lu Bogo (PL) que cria o programa de proteção que disponibiliza o Dispositivo de Alerta de Segurança (DAS) nas escolas municipais. Também estão na pauta de votação os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 90/22, do vereador Marco...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Centro de Limeira registra 98 furtos e 18 roubos em 2023
As corporações de segurança pública registraram, na região central de Limeira, 98 ocorrências de furtos e 18 casos de roubos neste ano. O dado consta em ofício assinado em 18 de março pelo secretário municipal de Segurança Pública, Wagner Marchi, em resposta a requerimento do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil). As...
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Prefeitura de Limeira estuda ir à Justiça para evitar exonerações de professores e monitores
Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o andamento do processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que julgou ilegal o ato de admissão de profissionais do Concurso Público 03/2014, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Limeira realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (05/04). O secretário de Assuntos...
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Projetos em Limeira querem obrigar presença de GCM nas escolas
Ainda na repercussão dos recentes ataques com mortes registrados em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), dois projetos de leis foram protocolados nesta quinta-feira (06/04), na Câmara Municipal de Limeira, com o objetivo de obrigar a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas escolas da rede municipal de ensino. O primeiro projeto foi apresentado pelo...
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Câmara aprova Título de Cidadão Limeirense ao médico Luís Eduardo Miranda Paciência
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta semana, o projeto de decreto legislativo que concede o Título de Cidadão Limeirense a Luís Eduardo Miranda Paciência. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Júlio (União Brasil). Atualmente, Luis Paciência coordena o projeto para a implantação da humanização da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unimed, que...
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Projeção indica salto no salário de vereador de Limeira de R$ 8 mil para R$ 14,8 mil
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara Municipal de Limeira apresentou os cálculos para projeções dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores a partir de 2025. A estimativa indicou que o subsídio dos vereadores pode ser readequado de R$ 8.050,00 para R$ 14.877,93. Com base no Índice Nacional de Preços...
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Comissão do Senado vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política pública a ser acompanhada neste ano pelo colegiado. O requerimento (REQ 9/2023 ― CSP) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relator da avaliação da política pública...
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Câmara de Limeira faz reunião sobre concurso de 2014 para professores e monitores
Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre o andamento do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou ilegal o ato de admissão de profissionais do Concurso Público nº 3/2014, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Limeira realiza uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (05/04) para debater o assunto. O evento...
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Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal para deixar mais claro que o crime será configurado quando alguém se aproveitar de vulnerabilidade ou ausência de sentido que impeça o consentimento expresso para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a ausência de sentido...
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Vereadores de Limeira aprovam reajuste salarial de 8% aos servidores municipais
Na sessão desta segunda-feira (03/04), a Câmara Municipal de Limeira aprovou oito projetos. Três itens de autoria da Prefeitura foram inseridos na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência especial, para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, reajuste do vale-alimentação e reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho...