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CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência

CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia da covid-19. Pela regra, a medida poderá ser tomada pelos tribunais do país se não for possível realizá-la de forma presencial.  Para adoção da videoconferência, os tribunais deverão seguir...

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Demissão após discussão sobre Dia da Consciência Negra gera denúncia por racismo

Demissão após discussão sobre Dia da Consciência Negra gera denúncia por racismo

Uma pessoa foi denunciada pela prática de racismo após demitir funcionários que defenderam a importância do Dia da Consciência Negra. Os fatos ocorreram em 2019 na capital paulista. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, uma roda de conversa foi realizada no local de trabalho para tratar do significado da data...

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Na piracema, Santa Bárbara usa drone para monitorar pesca ilegal

Na piracema, Santa Bárbara usa drone para monitorar pesca ilegal

A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste intensificou, nos últimos dias, a fiscalização nas represas São Luiz e Areia Branca por conta da piracema. Neste período, a pesca é proibida para possibilitar a desova e reprodução dos peixes. A palavra vem do tupi e significa “subida dos peixes” – “pira” se refere a “peixe” e “cema”,...

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Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde

Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Operação Raio X, pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de verbas públicas destinadas à saúde nos Estados do Pará e de São...

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Limeirense tinha 469 fotos e 155 vídeos com pornografia infantil

Limeirense tinha 469 fotos e 155 vídeos com pornografia infantil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um morador de Limeira (SP) por pornografia infantil. O acusado se tornou réu após a Polícia Civil encontrar no computador em sua residência, numa operação em 2016, centenas de fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo menores. Na fase policial, ele...

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Operação da PF investiga “laranjas” em tráfico internacional de drogas

Operação da PF investiga “laranjas” em tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta segunda-feira (23) a Operação Enterprise. Somente hoje, cerca de 670 Policiais Federais e mais 30 servidores da Receita Federal cumprem 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais,...

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Projeto quer punir com mais rigor comércio de animais silvestres

Projeto quer punir com mais rigor comércio de animais silvestres

O Projeto de Lei 4828/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem capturar, matar, exportar ou adquirir animais silvestres brasileiros com finalidade comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o comércio ilegal da fauna silvestre será punido com pena de 1 a 5 anos de reclusão....

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