A Câmara Iracemápolis (SP) também aprovou, em sessão na noite desta segunda-feira (14), o projeto de lei que estabelece igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. De autoria do vereador William Ricardo Mantz (Podemos), a proposta tinha parecer de inconstitucionalidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)....
Categoria: <span>Cidades</span>
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Liminar paralisa empreendimentos potencialmente poluidores em Rio Claro
Liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Rio Claro impede o município de autorizar, instalar e licenciar quaisquer atividades referentes a loteamentos e empreendimentos residenciais, institucionais, comerciais, industriais e de mineração, nos locais mencionados em parecer técnico do Centro de Apoio à Execução (CAEx) do MPSP. Os territórios constam do Plano Diretor de Desenvolvimento de...
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Justiça determina circulação de ônibus em Iracemápolis
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, determinou que a Prefeitura de Iracemápolis (SP) retome a circulação dos ônibus na cidade. O magistrado atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelo promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria de Justiça do Consumidor. O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública...
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Câmara de Iracemápolis vota hoje projeto para tornar igreja atividade essencial
Vereadores de Iracemápolis vão apreciar na noite desta segunda-feira (14/12), em discussão única, o projeto de lei quer quer tornar igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública. O projeto é o primeiro item da pauta de votação da Câmara de Iracemápolis e deu entrada no mês passado,...
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Câmara de Iracemápolis vai divulgar relatório da CPI da Água
Na sessão desta segunda-feira (14/12) da Câmara Municipal de Iracemápolis, está prevista a leitura do relatório final da CPI que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto no município. Segundo o que consta na pauta da sessão, haverá apenas a leitura, para dar a publicidade necessária....
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Poderia ter procurado ajuda do governo, diz TJ sobre homem que furtou merenda em Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça (TJ) fixou pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem acusado de furtar produtos destinados à merenda escolar que pertenciam à creche municipal Centro de Educação Infantil Milton Antônio Vitte, em Cordeirópolis. A decisão saiu no final de novembro. O crime ocorreu em...
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Prefeitura de Cordeirópolis quer autorização da Câmara para acordo trabalhista com servidores
Projeto de lei de autoria do prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan (MDB), protocolado no último dia 7/12 na Câmara Municipal, quer autorização dos vereadores para realizar um acordo judicial em ação coletiva que tramita desde 2018 na Justiça do Trabalho de Limeira. O Município de Cordeirópolis foi processado pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais...
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Governo estadual paga mais uma parcela do Merenda em Casa para 97 mil da região de Campinas
O Governo de São Paulo informou que paga desde terça-feira (8) a nona parcela do programa Merenda em Casa para 97 mil estudantes da região de Campinas. No total, em todo o estado, mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse de R$ 55 é...
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Júri condena rapaz que matou criança no trânsito de Cordeirópolis a 18 anos
O Tribunal do Júri em Cordeirópolis condenou R.B.N.J. a 18 anos, 10 meses e 24 dias de prisão em regime inicial fechado. O réu é acusado de matar, em fevereiro de 2018, Lucas Henrique dos Santos, de apenas 11 anos. A criança era passageira num automóvel que foi atingido pelo carro que era conduzido por...
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Justiça rejeita pedido para cassar chapa de Adinan em Cordeirópolis
O juiz José Henrique Oliveira Gomes julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público contra a chapa vitoriosa nas eleições de Cordeirópolis, formada pelo prefeito José Adinan Ortolan e a vice Fátima Celin, que obtiveram a reeleição nas urnas. Adinan, do MDB, foi acusado de abuso de poder político ao prometer...