Projeto de resolução protocolado nesta segunda-feira (17/04) na Câmara Municipal de Limeira vai retomar a possibilidade de admissão de estagiários no Legislativo, por meio de convênios. Eles devem cumprir jornada de seis horas diárias.
A proposta foi protocolada pela Mesa Diretora da Casa, formada pelos vereadores Everton Ferreira (PSD), Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Tatiane Lopes (Podemos). “Circunstâncias outras levaram à interrupção desse trabalho dos estagiários no contexto de nossa Câmara Municipal, especialmente no período em que fomos afetados pela pandemia da Covid-19”, apontam os parlamentares na justificativa.
O entendimento da Casa é de que a prática de estágios antes da pandemia se mostrou salutar. “Não só pela oportunidade do aprendizado aos jovens estudantes, como também e principalmente para o próprio Poder Legislativo, pois os estudantes admitidos dinamizaram os trabalhos a eles conferidos com a energia própria de suas faixas etárias, resultando em ganhos para os objetivos atinentes ao labor na Câmara Municipal”.
A ideia é dar oportunidade de estágios de nível superior, cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, vinculados à estrutura de ensino particular e pública. Os estudantes vão receber o equivalente a um salário mínimo em estágio de ensino superior e 70% deste valor no caso do ensino médio e/ou ensino profissionalizante. Haverá, também, um auxílio transporte no valor de R$ 200.
“Superada tal situação [pandemia], é de interesse da Mesa Diretora da Câmara Municipal reabrir a oportunidade de estágios […], o que se dará sob a égide da presente Resolução, se assim entender o Plenário de aprovar esta propositura, cujos valores previstos para pagamento aos estudantes a título de bolsa, assim como de auxílio transporte, estão devidamente atualizados em face da realidade econômica deste momento”, cita a proposta.
O projeto de resolução vai tramitar pelas comissões e, após avançá-las, será incluído na pauta de votação.
Foto: Diário de Justiça
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