O Legislativo limeirense retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) após pouco mais de 1 mês em recesso. Um balanço divulgado nesta terça-feira mostra que, no ano passado, os vereadores apresentaram 4.952 proposições elaboradas, entre projetos, requerimentos, indicações e moções.
Foram 323 projetos de lei; 32 de lei complementar; 29 de decreto legislativo; 35 de resolução e 2 de emenda à Lei Orgânica do Município. Dessas matérias, foram aprovadas 173, quatro foram prejudicadas ou rejeitadas, 35 foram retiradas, cinco arquivadas e as demais constam em trâmite ou disponível para leitura.
As indicações e os requerimentos representam o maior volume na produção legislativa. Tramitaram 4.272 proposições dessa natureza. É por meio das indicações que os parlamentares sugerem medidas de interesse público ao Executivo. Já os requerimentos se referem a toda solicitação formulada, o que pode demandar da Prefeitura o envio de respostas ou ainda a apreciação de tomadas de decisão sobre assuntos variados que envolvam o município.
Em relação às moções, às quais os vereadores se manifestam a favor ou contra determinados temas, foram aprovadas 232. Outras quatro foram prejudicadas, 19 retiradas, três rejeitadas e uma está para leitura.
Foram realizadas 44 sessões ordinárias no ano passado.
A produção de cada vereador pode ser consultada no site da Câmara, acessando “Legislatura Atual” – http://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/legislatura_atual
Deixe uma resposta