A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou dois projetos de lei na Câmara de Limeira e ambos envolvem a distribuição de máscaras do tipo N95 ou Peça Faciais Filtrante (PFF2). Numa das propostas, ela pede que o poder público distribua o item de proteção gratuitamente em locais onde há grande circulação de pessoas.
Por meio de nota, a parlamentar informou que esses modelos são os mais adequados e indicados na prevenção contra o coronavírus, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). “É inegável que o Município tem ações interessantes voltadas à pandemia, como o decreto municipal que obriga o uso de máscaras. Contudo, com o avanço da pandemia, suas mutações genéticas e as novas cepas virais, máscaras específicas podem proteger verdadeiramente do contágio e transmissão”, citou.
Nesse sentido, um dos projetos de lei dispõe sobre a distribuição de máscaras PFF2/N95 em locais de grande circulação na cidade e outro obriga o uso das máscaras tipo PFF2/N95 nas repartições públicas municipais, distribuídas pelos órgãos competentes do Executivo. “Essa apresentação visa não apenas proteger os munícipes, mas visa também auxiliar na redução do contágio, tendo em vista que o uso de máscaras corretas pode reduzir esse índice. Muitas vezes a população não sabe da necessidade do uso de um tipo específico de máscaras para sua melhor proteção e pode ocorrer de não possuir condições de adquiri-las. Por sua vez, o uso obrigatório em repartição pública garante aos funcionários, servidores, colaboradores e prestadores de serviço que possam realizar suas atividades laborais com mais segurança e gozando de equipamentos de proteção individual”, completou a nota.
Os dois projetos estão em trâmite no Legislativo e serão analisados pelas comissões permanentes da Casa.
Foto: Divulgação/Gabinete Isabelly Carvalho
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