O vereador Adir Xavier de Almeida (PDT) protocolou projeto de lei para instituir em Limeira o “kit lanche saúde” que, se aprovado, será fornecido aos pacientes que utilizam o transporte do Município para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto da proposta informa que os itens que irão compor o kit ficarão a critério da Administração Municipal e será distribuído a todos os pacientes no ato do embarque. O kit deverá ter 3 itens.
O projeto também diz que o Município deverá utilizar-se de nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde para confecção do cardápio de alimentos que poderá compor o “Kit Lanche”, especialmente para fins de disponibilizar uma alimentação balanceada.
O kit também será disponibilizado ao acompanhante do paciente, limitado a um. Eles deverão ser gratuitos. “É terminantemente proibida a venda, troca ou outro tipo de comercialização dos kits, cuja finalidade é única e exclusiva servir aos pacientes mais carentes do Sistema Único de Saúde – SUS do Município que realizam tratamento em
outras cidades”, diz a proposta.
Na justificativa, o parlamentar diz que “muitas vezes, os referidos pacientes e seus acompanhantes não possuem condições financeiras de se alimentarem de forma adequada nas lanchonetes particulares que circundam os hospitais e laboratórios, e por isso torna-se necessária a busca por solução que impacte na melhoria de dignidade de vida aos
referidos pacientes”.
O projeto passará pelas comissões antes de ir à votação do plenário.
Foto: Divulgação
Deixe uma resposta