O vereador Elias Barbosa (PSC) protocolou indicação à Prefeitura de Limeira para criação de um plano municipal de apoio aos comerciantes por meio de concessão de crédito ou isenções fiscais durante a pandemia. A sugestão foi oficializada após anúncio de Cordeirópolis, que informou ontem (15) a ajuda aos comerciantes da cidade, prejudicados com as restrições determinadas para frear o avanço de casos de Covid-19 (veja reportagem).
Na justificativa, o vereador ressalta que a pandemia já dura um ano e, neste período, muitos comerciantes não puderam exercer suas atividades comerciais. Ele também apontou “o notório prejuízo que levou muitos a fecharem definitivamente seus estabelecimentos”, diz o documento.
“Considerando que muitos empregos dependem deste fundamental setor da economia local, um dos principais empregadores, assim como na arrecadação de impostos municipais”, Barbosa diz que é urgente que o poder público promova meios de amenizar as limitações ao trabalho que têm sido imposta aos comerciantes locais.
Ele sugere um estudo técnico que pode viabilizar isenções fiscais e também a concessão de crédito por meio da própria estrutura da administração municipal. Quem houver impedimento de funcionamento estendido, a sugestão é oferecer auxílio financeiro especial.
A Prefeitura de Limeira sancionou recentemente pacote de medidas fiscais, autorizado pelo Legislativo, que oferece desconto na taxa de licenciamento de alguns setores e também isenção de ISS a algumas categorias profissionais. O Executivo considera estas medidas uma forma de apoio neste momento de pandemia.
Foto: Arquivo: ACIL
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