O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Pinheiro Franco, acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu a decisão que proibia o retorno às aulas presenciais em todo o Estado de São Paulo. Com isso, as escolas têm autorização para receber os estudantes. “Na hipótese, a decisão de...
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Estado vê grave lesão à ordem pública e pede cassação de liminar que suspendeu aula presencial
O Governo do Estado de São Paulo moveu pedido de suspensão imediata da ordem judicial que cancelou a volta às aulas de forma presencial em todo o Estado. A cassação da liminar foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado e será analisada diretamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Pinheiro Franco. O pedido de...
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Membros do MP defendem adiar volta de aulas presenciais em Mogi das Cruzes
Promotores de Justiça participaram nesta quarta-feira (20/1) de reunião online com autoridades de Mogi das Cruzes para debater a retomada das aulas presenciais no município durante a pandemia. Diante do aumento do número de casos de covid-19, os membros do MPSP Reinaldo Iori Neto, Fernando Pascoal Lupo e Bruno Camargo Ferreira ponderaram que a volta das...
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