O Tribunal de Justiça rejeitou pedido para absolver um homem acusado de furtar um botijão de gás da delegacia de polícia de Cordeirópolis, em crime ocorrido em março deste ano. A pena fixada em primeira instância, de 4 anos, 8 meses de reclusão e pagamento de 129 dias-multa foi mantida, em julgamento realizado em novembro....
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Itirapina recebe posto do Cejusc
Na manhã de sexta-feira (18), foi realizada a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itirapina. Participou da cerimônia o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São...
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Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos
O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações, que...
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Cuidado com golpes de telefonemas e falsos sites de leilões
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não caia nessa! Fique atento às orientações. Se a fraude...
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Morte em frente a clube de Limeira, em 99, não será reanalisada, decide TJ
O crime foi cometido há 21 anos na Vila Camargo, em Limeira. Era madrugada de 31 de outubro de 1999 quando, em frente ao clube da Associação dos Funcionários Municipais de Limeira, A.S.B. foi acusado de matar Alex Sandro Machado, em companhia de um adolescente. O assassinato foi cometido com disparos de arma de fogo....
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Limeirense chegou a lançar quase R$ 500 mil a mais na própria folha de pagamento
Uma limeirense teve a condenação por furto e estelionato mantida pelo Tribunal de Justiça (TJ) por praticar os crimes no próprio ambiente de trabalho, em prejuízo do empregador em R$ 473.512,90. Consta nos autos que a mulher fez frequentes lançamentos de dinheiro a mais na própria folha de pagamento. O salário real era de R$...
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Presidente Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por danos morais
A 31ª Vara Cível Central da Capital condenou o presidente Jair Bolsonaro a indenizar por danos morais uma colunista acusada por ele de propagar notícias falsas, bem como determinou que se abstenha de imputar à autora textos que ela não tenha escrito. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que em...
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Mantida condenação de homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
A 12a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou um homem por homicídio contra um adolescente de 14 anos. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta dos autos que a vítima e mais três colegas faziam pichações em um...
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Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por abandono de filha adolescente e com deficiência. As penas foram arbitradas em prestação de serviços à comunidade durante um ano e dois meses e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Consta dos autos que...
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Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um homem em R$ 62,7 mil por danos morais. Consta dos autos que o autor, vítima de mordida de cobra, sofreu lesões graves que comprometeram sua perna esquerda, devido à demora no atendimento nos...