A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, que reconheceu paternidade após o não comparecimento do requerido para realização de exame de DNA. De acordo com os autos, a autora...
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Ao registrar bebês, cartório de Limeira deu início a 115 investigações de paternidade só neste ano
Dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que apenas neste ano, até novembro, 115 procedimentos de investigação de paternidade tiveram início no cartório, assim que os bebês foram registrados. O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da...
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Uma vida com 2 pais a partir dos 30 anos, declara Justiça de Limeira
A vida de Maria (nome fictício), de 30 anos, moradora de Limeira, mudou em 2020 quando a sua mãe lhe revelou um segredo que manteve ao longo de décadas. José (nome fictício), aquele a quem ela sempre pensou que fosse seu pai, cujo nome constava na certidão nascimento, não era, de fato, seu pai biológico....