Por Amilton Augusto e Antônio Carlos Fernandes Jr Como é cediço, é exclusiva dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como do Congresso Nacional, de acordo com o Regimente Interno de cada uma dessas Casas, a competência para inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei que serão votados, não...
Últimas Notícias:
Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal
Câmara de Limeira vota revisão do Plano Diretor de Turismo nesta segunda-feira
Morador é condenado após umidade danificar cozinha da vizinha
Ansiedade para resolver cobrança indevida de cartão não configura dano moral
Condomínio pede na Justiça expulsão de moradores antissociais
Dívida ativa impede restituição do imposto de renda?
Oficina de Limeira que não informou preço antes e cobrou a mais terá de devolver valores
Novo modelo de atendimento acelera SAC do Detran-SP
Diversas entidades são aptas a fiscalizar os sistemas eleitorais
Mantida condenação de homens que aplicaram golpe do bilhete premiado em idosa
Limeirense será indenizado por dois voos cancelados para retornar de Maceió
Notificação de fim de contrato por e-mail é válida, decide Justiça de Limeira
Trabalho doméstico: “Formalização garante direitos e segurança jurídica”, diz especialista
Limeirense acreditou ter feito PIX à filha, perdeu R$ 8 mil e processou bancos
Bebê Rena: perseguição implacável revela traumas e segredos
Cliente compra motor por R$ 30 mil e tem reprovação na vistoria
Cartórios Eleitorais ampliam horário de atendimento ao público
MPF fiscaliza programa federal que vai retomar obras paradas ou inacabadas de escolas e creches
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
Home
poder é do povo