O Projeto de Lei Complementar de número 28/2022, que estava pronto para ir para a pauta de votação, foi retirado pelo autor, vereador Jorge de Freitas. A proposta do projeto era alterar a legislação de 2009, o Plano Diretor do Munícipio de Limeira, criando critério para exigir a contiguidade de áreas urbanizadas. No entanto, a...
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MP verificará controle de constitucionalidade de projeto que quer mudar Plano Diretor em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Urbanismo em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou procedimento para verificar relato protocolado no órgão referente a um projeto de lei complementar que pretende alterar o Plano Diretor da cidade. O DJ mostrou na semana passada o caso. Na portaria de instauração do procedimento preliminar, o...
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Após recomendação do MP, Limeira revisará Plano Diretor com consultoria e auxílio do Censo
Após paralisação forçada em razão da pandemia e com liberação por parte do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Limeira retomou, neste ano, os preparativos para a revisão geral do Plano Diretor Territorial e Ambiental de Limeira. Com auxílio de uma empresa de consultoria especializada, o Executivo pretende, em breve, iniciar o processo. No início...
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Limeira terá consultoria especializada para revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Limeira pretende lançar, em breve, edital para contratação de uma consultoria especializada para o processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A ação integra a etapa de retomada da revisão da lei de ordenamento urbanístico local. A medida foi anunciada pelo secretário municipal de...
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Novo Conselho de Planejamento em Limeira tem desafio de revisar Plano Diretor
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial-Ambiental de Limeira (Complan) tomaram posse na última semana, em cerimônia ocorrida no Teatro Nair Bello. Após a cerimônia, já ocorreu a primeira reunião de trabalho do colegiado. O Complan retoma as atividades, que ficaram suspensas em razão da pandemia do coranavírus. O período de...