A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), concedeu liminar nesta quarta-feira (28/2) para suspender obras e vendas de lotes em um parcelamento de solo considerado clandestino. A área fica localizada no Bairro dos Pires e o processo foi ajuizado pela Prefeitura. Na ação civil pública, o Executivo narra que,...
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Justiça de Limeira embarga parcelamento ilegal de chácara na zona rural
A Justiça de Limeira concedeu liminar para suspender as obras realizadas ilegalmente em uma área de terra localizada no Bairro dos Loiolas, zona rural de Limeira. A ação civil pública foi ajuizada pela Prefeitura no último dia 9 e o despacho foi assinado pela juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, nesta segunda-feira...
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Justiça de Limeira embarga chácara picada nos Pires inapta para regularização fundiária
Se uma gleba de terras não está identificada como sujeita à regularização fundiária nos termos da Lei Complementar 813/2018, os terrenos não possuem os requisitos para parcelamento de solo. Com este argumento, a Prefeitura de Limeira conseguiu, nesta quarta-feira (08/02), mais uma liminar para embargar obras irregulares na zona rural. O espaço em questão é...
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Podcast “Entendi Direito?” debate terrenos sem regularização e os prejuízos de quem compra
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (08/02) “Terrenos sem regularização e o prejuízo de quem compra” com dois entrevistados especiais. O secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira, Daniel de Campos, e o advogado Fabiano Morais, que atua no ramo de Direito Imobiliário, vão...
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Prefeitura de Limeira processa casal de imobiliária por parcelamento ilegal de terras
Réu em diversas ações penais, o casal proprietário de uma imobiliária que funcionava na Rua Barão de Campinas, no Centro de Limeira, e fechou as portas, também foi acionado na Justiça pela Prefeitura. No último dia 3, a Justiça proibiu o casal de continuar a vender lotes em parcelamento irregular de solo na zona rural...
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Prefeitura de Limeira identifica 3 obras ilegais em área com pedido para cultivo de flores
A Prefeitura de Limeira ajuizou, no último dia 13, mais uma ação civil pública para impedir parcelamento irregular de solo na zona rural de Limeira. O alvo do processo é uma gleba de terra no Bairro dos Frades conhecida como “Sete Árvores”, uma das três que o Município deu início, recentemente, à desapropriação. Foram acionados,...
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Justiça de Limeira embarga obras em parcelamento irregular de sítio nos Frades
A juíza auxiliar Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, atendeu parcialmente pedido da Prefeitura e concedeu liminar para embargar as obras realizadas sem autorização em uma gleba de terras localizadas no Bairro dos Frades, na zona rural. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (19/12) em ação civil pública protocolada pelo...
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Limeira vai desapropriar terras alvo de parcelamento ilegal de solo
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (16/12), em coletiva de imprensa no Edifício Prada, sede da Prefeitura, a desapropriação de três áreas envolvidas em parcelamento irregular de solo na zona rural de Limeira. Uma das áreas que se transformarão em propriedade de utilidade pública fica vizinha ao...
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Justiça de Limeira embarga sítio dividido em 10 lotes de forma irregular nos Pires
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, determinou o imediato embargo das obras realizadas em uma gleba de terras, no Bairro dos Pires, que foi dividida em dez lotes de forma irregular. A liminar, decisão provisória, foi assinada nesta quarta-feira (16/11). No dia 7 deste mês, o Município de Limeira...
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Justiça de Limeira proíbe venda de chácaras ao lado do cemitério dos Pires por risco de contaminação
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, determinou liminarmente a proibição de venda de chácaras em uma área do Bairro dos Pires, na zona rural, que fica vizinha ao cemitério da comunidade. A ação clandestina, conforme a decisão, pode gerar “potencial risco de contaminação para os poços já existentes na...
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