A pulverização aérea pode estar com os dias contados em Americana. Projeto de lei do vereador Professor Padre Sérgio (PT) proíbe a prática na cidade e, em primeira discussão, recebeu maioria dos votos pela aprovação. Na última sessão, que ocorreu no dia 3, a proposta recebeu 12 votos favoráveis e seis contrários. “Apesar dos alegados...
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Lei em Americana garante assistência fisioterapêutica 24h a pacientes em UTIs
Pacientes internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) ou Unidade de Tratamento Semi-intensivo em Americana poderão ter assistência fisioterapêutica 24 horas. O projeto de lei que garante o benefício foi aprovado na sessão do dia 3 e ainda precisa ser sancionado pelo Executivo. Mesmo com parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação da...
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Câmara de Americana rejeita projeto que permitia implantação de agências de mototáxis
A Câmara de Americana rejeitou o projeto de lei que permitia a implantação de agências de serviços de mototáxi, cooperativa de serviços e serviço autônomo na cidade. A proposta era de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT). Na justificativa, o parlamentar citou que os serviços de mototáxi eram alternativas ao transporte coletivo, com maior...
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Serviços de transporte escolar de Americana terão validade da licença estendida
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sanitárias impostas pelo...
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Operação mira empresas de Limeira e região que devem imposto ao Estado
Uma operação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que ocorreu na semana passada, focou na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e teve como alvo 68 empresas, entre elas, estabelecimentos de Limeira, Cordeirópolis, Americana e Rio Claro. A operação recebeu o nome de Res Aliena e as empresas devem, juntas,...
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Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível...
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Entenda as alterações na lei que regulamenta os food trucks em Americana
O projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares, chamados popularmente de food trucks, está em trâmite na Câmara de Americana. De autoria do Executivo, o prefeito Omar Najar (MDB) explica que as mudanças na lei são necessárias porque os órgãos...
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Transporte escolar: vereador de Americana pede suspensão da renovação anual
Projeto de lei em trâmite na Câmara de Americana pede a suspensão da renovação anual da licença para transporte escolar. A proposta é do vereador Luiz da Rodaben (Cidadania). O projeto altera a Lei nº 4.515/2007, que regulamenta o serviço de transporte escolar na cidade. O parlamentar propõe a suspensão dos prazos para renovação anual...