Um projeto de lei em trâmite na Câmara de Americana propõe a criação do programa de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas no Município. A propositura é de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB) e está em trâmite. Caso aprovada, a proposta prevê ações como palestras, campanhas publicitárias institucionais e utilização de recursos...
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Vereador de Americana quer proibir condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados
Vereador em Americana (SP), Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na Câmara um projeto de lei que, caso aprovado, impede que condenados pela Lei Maria da Penha (11.340/06) sejam nomeados em cargos comissionados ou função gratificada. Além disso, o parlamentar quer vedar benefícios públicos. Pela proposta, quem tiver decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial...
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Bens ferroviários em Limeira e Americana terão destinação social
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tornou público o resultado de uma consulta pública para destinação de bens ferroviários localizados em municípios paulistas, entre eles, Limeira e Americana. Por meio da Superintendência Regional de São Paulo, o órgão federal disponibilizou a relação dos bens destinados bem como os respectivos destinatários. Além de Limeira...
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Vereador de Americana quer transporte público só com passageiros sentados
Vereador em Americana, Gualter Amado (Republicanos) protocolou na Câmara projeto de lei que obriga o transporte público da cidade a somente circular com pessoas sentadas. O objetivo da proposta, conforme o parlamentar, é a prevenção contra doenças altamente contagiosas enquanto durar o estado de calamidade. Na justificativa, o parlamentar cita que, com a pandemia da...
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Ação pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Americana e 21 vereadores da última gestão
O Ministério Público de Americana (SP), por meio do promotor Sérgio Claro Buonamici, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Omar Najar e 21 vereadores da última legislatura. Buonamici pede, entre outras medidas, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos. Para o...
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Vereador pede gratuidade para entrada de americanenses ao Parque Ecológico
Uma indicação do vereador Dr. Daniel (PDT), da Câmara de Americana, pede ao Executivo local a gratuidade permanente à entrada de munícipes americanenses ao Parque Ecológico “Cid Almeida Franco” e ao estacionamento interno. No documento, o parlamentar cita que a cobrança para entrar no recinto começou em 2018. “Tal iniciativa foi justificada pela então administração...
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Vereador quer proibir rojões com ruídos em Americana
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (18) pelo vereador Marcos Caetano (PL), na Câmara de Americana, prevê a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade. Em Limeira, proposta semelhante foi barrada na Casa por falta votos. Na proposta, o parlamentar aponta aplicação de multa...
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Americana pretende vacinar 33,7 mil pessoas do grupo prioritário
A Prefeitura de Americana, que definiu seu calendário de imunização contra a Covid-19 na semana passada, pretende vacinar inicialmente 33,7 mil pessoas que integram o grupo prioritário, composto por pessoas idosas e profissionais da saúde. Com a aprovação de uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford, liberadas neste domingo (17) pela Anvisa, a...
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Em Americana, vereadora questiona eventual corte de cestas básicas a servidores afastados
A vereadora Professora Juliana (PT), da Câmara de Americana (SP), protocolou nesta semana requerimento direcionado à Prefeitura da cidade sobre eventual suspensão do fornecimento de cestas básicas para servidores que estão afastados por motivo de saúde. A parlamentar justificou que recebeu a visita de funcionários públicos que solicitaram explicações sobre o assunto. “Os mesmos estão...
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DAE, em Americana, pode ser obrigado a informar falta de água
O vereador Marschelo Mesche (PSL) protocolou na Câmara de Americana projeto de lei que, caso aprovado e sancionado, obriga o Departamento de Água e Esgoto (DAE) da cidade a disponibilizar em seus canais de comunicação informações sobre fornecimento e interrupção de serviços públicos sob responsabilidade da autarquia. O parlamentar justifica que há constantes interrupções na...