O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender ação penal contra dois moradores de rua acusados pela morte de Diego Aparecido Lemes, de 35 anos. A vítima morreu após espancamento em 20 de novembro de 2023, perto da Praça Toledo Barros, no Centro de Limeira (SP). A Justiça já...
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STJ libera homem detido duas vezes com drogas em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a um homem de Limeira (SP) surpreendido com drogas. O rapaz tinha sido detido anteriormente com entorpecentes e foi solto na audiência de custódia. O recurso em Brasília foi dos advogados Caio Augusto Corrêa e Maicon Theresa. O investigado teve sua prisão preventiva decretada por suspeita...
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Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
A oposição de uma parte ao julgamento virtual não causa nulidade nem limita a defesa. Essa posição não afeta a validade do processo nem prejudica os direitos das partes envolvidas.
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Ministro do STJ absolve acusado de tráfico em Limeira por abordagem ilegal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, acolheu a tese da defesa de um acusado de tráfico em Limeira (SP) e absolveu-o por reconhecer que a abordagem dos policiais que o prenderam em flagrante, em junho de 2022, no Parque Hipólito, foi ilegal. O advogado José Renato Pierin Vidotti interpôs agravo em...
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STJ mantém crimes, mas reduz pena de limeirense condenado a 15 anos de reclusão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou no dia 10 deste mês habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, solicitado pela defesa do limeirense J.R.P, que foi condenado por diferentes crimes cujas penas somavam 15 anos de reclusão. A corte em Brasília manteve a condenação, mas reduziu a penalidade corporal. J. foi...
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STJ vê tráfico privilegiado, reduz pena e condenado em Limeira será solto
Em decisão assinada em 16 de junho, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido da defesa e concedeu ordem, em habeas corpus, a um condenado por tráfico de drogas em Limeira. Punido com 5 anos em regime inicial fechado, o réu conseguiu reduzir a pena para 1 ano e 8...
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STJ determina impronúncia de réus por homicídio em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a impronúncia de dois jovens de Iracemápolis que se tornaram réus pelo homicídio de Higor Vinicius da Silva Gonçalves, alvejado durante um pancadão no Residencial Ernesto Kühl, em outubro de 2020. O ministro Ribeiro Dantas acolheu pedido feito pelos advogados Donizete de Oliveira e Danilo Brito de Azevedo,...