O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou no dia 10 deste mês habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, solicitado pela defesa do limeirense J.R.P, que foi condenado por diferentes crimes cujas penas somavam 15 anos de reclusão. A corte em Brasília manteve a condenação, mas reduziu a penalidade corporal. J. foi...
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STJ vê tráfico privilegiado, reduz pena e condenado em Limeira será solto
Em decisão assinada em 16 de junho, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido da defesa e concedeu ordem, em habeas corpus, a um condenado por tráfico de drogas em Limeira. Punido com 5 anos em regime inicial fechado, o réu conseguiu reduzir a pena para 1 ano e 8...
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STJ determina impronúncia de réus por homicídio em Limeira
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