Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mencionou o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira (SP), ao negar habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de um réu condenado pelo crime de tráfico de drogas. A decisão...
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STJ mantém julgamento pelo júri a motorista de Mercedes acusado de matar idosa após colisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da defesa do empresário A.G.S. que buscava a impronúncia do réu para que ele fosse julgado por homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), ele será julgado pelo Tribunal do Júri de Limeira (SP) acusado de provocar a...
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STJ nega habeas corpus a réu da operação contra fraude no IPTU em Limeira
A defesa de um dos réus da “Operação Parasita”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que fraudava operações que envolviam o IPTU, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar a liberdade de um dos réus, no caso,...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no início deste mês, habeas corpus ao cuidador M.A.S. que é acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de tortura. A vítima é um idoso acometido com Alzheimer que estava aos cuidados de M.. Conforme revelado pelo DJ (leia aqui), o juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira,...