A pedido da Prefeitura de Piracicaba (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a Lei 10.006/2023, que exigia o controle da sanidade estrutural das chamadas “obras de artes especiais”, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (15/1) pelo desembargador Décio Notarangeli. A lei, de autoria da vereadora...
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Piracicaba sanciona lei para integrar consórcio intermunicipal de saúde
O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, sancionou a lei 10.013 que autoriza a cidade a integrar o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (26/12). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) foi aprovado pela Câmara na primeira quinzena...
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Liminar suspende lei que incentiva servidor de Piracicaba a fazer exames preventivos de câncer
A pedido do Executivo de Piracicaba, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar para suspender a Lei 9.952/23, que prevê a concessão de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para realização de exames de controle de câncer. A decisão foi assinada pelo desembargador Aroldo Viotti no dia 4 de...
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Região vai decidir realização ou cancelamento de eventos do Carnaval 2022
Ocorreu na manhã desta terça-feira (23) em Iracemápolis a segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), que reúne 24 municípios, entre eles Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis. Um dos prefeitos participantes, José Adinan Ortolan (MDB), informou em suas redes sociais que as cidades decidirão em conjunto a realização ou não do...
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Para reduzir circulação de pessoas, Piracicaba impõe mais restrições a partir de sábado
O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, anunciou no início da noite desta segunda-feira (22/03), em live pelas redes sociais da Prefeitura, detalhes do plano de combate à Covid-19, que será colocado em prática a parir do próximo sábado (27), até o dia 4 de abril, com duração de 9 dias. O plano tem como objetivo...
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Piracicaba edita decreto que ajusta atividades a nova fase
Piracicaba oficializou, por meio de decreto, as mudanças definidas pelo governo do Estado no Plano São Paulo de combate ao coronavírus. A partir desta segunda-feira, até o dia 7 de fevereiro, quando haverá outra avaliação, a cidade entrará na fase vermelha das 20h às 6h e aos finais de semana. No período de fase vermelha,...
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Prefeito de Piracicaba e Mesa Diretora da Câmara se reúnem para entender procedimentos
O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (DEM), recebeu nesta segunda-feira (11) a Mesa Diretora da Câmara local. O objetivo do encontro, conforme o Executivo, foi para entender como vão funcionar os procedimentos nos próximos quatro anos entre o Executivo e o Legislativo. Integram a Mesa Diretora da Casa os vereadores Gilmar Rotta (Cidadania), que é...