Esgotada de tanto receber ligações, de diversos números, com propagandas e ofertas de serviços da operadora de telefonia TIM, uma moradora de Limeira (SP) acionou a Justiça por danos, e ganhou. A mulher informou que, há meses, recebe mensagens e ligações e não aguentava mais. Em contestação, a empresa alegou que bastava o bloqueio das...
Tag: <span>ligações de telemarketing</span>
Post
Post
Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a aplicação de multa de R$ 2,4 milhões pelo Procon-SP a uma empresa que efetuou ligações indesejadas a consumidores cadastrados em bloqueio de chamadas de telemarketing. Segundo os autos, os reclamantes haviam solicitado o bloqueio há mais de trinta dias, prazo...
Post
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer ligações de telemarketing a consumidores. A multa aplicada foi de R$ 6.662.240. De acordo...
Post
Anatel cria número exclusivo para telemarketing
Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou nesta sexta-feira (10/12), no Diário Oficial da...
Post
Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante...