Em julgamento realizado no final de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um internauta por ofensas à população do Nordeste. Em comentário no Instagram, após a vitória de Lula nas eleições de 2022, ele escreveu: “Já que os cabeça de caixa d’água vem para sum Paulo arrumar serviço!!...
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Réus por falsificar laudo para beneficiar posto em Limeira são absolvidos
Dois homens condenados pela 3ª Vara Criminal de Limeira, pelo crime previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), foram absolvidos no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte aceitou os argumentos da defesa e reverteu a decisão do juízo local. A condenação de ambos na...