O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria. De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o...
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8/4). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça...
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Pré-candidatos devem ter filiação e domicílio onde querem concorrer até este sábado
Pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e federações partidárias devem atender a alguns requisitos da Lei das Eleições no prazo de seis meses antes do pleito para poderem concorrer. O primeiro turno das Eleições 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, portanto, pré-candidatas e pré-candidatos devem estar filiados ao partido pelo qual desejam candidatar-se...
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E-Título com foto pode ser usado para confirmar identidade e votar nas Eleições 2024
Você sabia que o e-Título, a via digital do título de eleitor, é um dos documentos que podem ser apresentados para votar no dia da eleição? Mas atenção: essa possibilidade só é válida se a sua foto aparecer no aplicativo. Dessa forma, se sua fotografia ainda não estiver visível no app, confira o que fazer...
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TSE estabelece prazos do cadastro eleitoral para as Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última sexta-feira (1º), norma que regulamenta os procedimentos sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2024. Os prazos aplicáveis ao tema estão definidos na Resolução TSE 23.737, de 27 de fevereiro de 2024. Um dos destaques do texto é a prioridade no atendimento eleitoral pelos...
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Alexandre Rollo faz Aula Magna sobre direito eleitoral em Limeira nesta quinta-feira
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da ESA/OAB-SP, coordenado pela advogada Mirna Mugnaini Kube, promove, nesta quinta-feira (29/2), Aula Magna, a partir das 19h. O tema será “Direito Eleitoral: Perspectivas para as Eleições 2024”, com a condução do advogado e professor...
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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/2) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots...
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Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária...
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Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou...
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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo...
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