O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (29/4), a multa aplicada à Márcia Eliza da Silva (PL), candidata à prefeitura de Taubaté (SP) em 2024, por propaganda eleitoral irregular. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral. A candidata foi condenada por impulsionar conteúdo negativo contra adversário, na última eleição municipal, o que é...
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Candidata em Cordeirópolis tem contas reprovadas por gasto incompatível com fornecedor
Em decisão no último dia 6, a Justiça Eleitoral reprovou as contas de uma candidata a vereadora nas eleições de 2024 em Cordeirópolis, no interior de São Paulo. Ela custeou diversas despesas de campanha em um único fornecedor, cuja registro de atividade econômica não contempla todas as atividades que informou, ou seja, era incompatível. A...
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Candidato em Iracemápolis tem contas reprovadas por financiar 66% de sua campanha
Em decisão no último dia 6, a Justiça Eleitoral reprovou as contas de um candidato a vereador nas eleições de 2024 em Iracemápolis, no interior de São Paulo. Ele extrapolou o limite de doação financeira à própria campanha. A prestação de contas de campanha passou pela análise da juíza Juliana Silva Freitas, da 243ª Zona...
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TRE-SP mantém multa a candidata que pediu voto em perfil do trabalho
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou recurso de uma mulher que disputou as eleições 2024 para vereadora em Limeira (SP) e negou o pedido dela. A candidata foi multada por propaganda irregular ao pedir votos em perfil das redes sociais de pessoa jurídica, de onde ela trabalha. O DJ mostrou o caso...
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Candidato tem contas reprovadas por não explicar gasto de R$ 1 mil
Em decisão no último dia 13, a Justiça Eleitoral de Limeira, no interior de São Paulo, reprovou as contas de um candidato a vereador nas eleições de 2024. Ele não explicou a destinação de R$ 1 mil que recebeu de uma doadora. A prestação de contas de campanha passou pela análise do juiz Rilton José...
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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Eleitores que não participaram do 2º turno das eleições têm até terça-feira para justificar a ausência.
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Prazo para justificativa de ausência no 2º turno termina em 7 de janeiro
O prazo para justificativa de ausência no 2º turno das eleições termina em 7 de janeiro. Eleitores que não votaram devem regularizar a situação
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Ações contra exercício do mandato podem ser propostas após diplomação de eleitos
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo pode ser apresentada após a diplomação dos eleitos.
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Eleição municipal movimenta mais de 186 mil processos na Justiça Eleitoral de SP
Eleição municipal em São Paulo gera mais de 186 mil processos na Justiça Eleitoral, evidenciando a grande movimentação e desafios do pleito
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Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja,...