O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/23). A norma, que entra em vigor em 90 dias, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (09/11). Os objetivos da nova lei incluem informar e...
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Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo O Brasil acompanhou com muita atenção as notícias sobre o estado de saúde e o transplante de coração do apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão. Para além da celebração pela cirurgia bem-sucedida, uma questão ética e jurídica permeou o episódio: a identificação pública do doador do órgão. Teria havido violações à...
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Câmara de Limeira inicia campanha de incentivo à doação de órgãos
A vida sempre continua. Com essa frase, a Câmara Municipal de Limeira lançou uma campanha para incentivar a doação de órgãos. Ao longo deste mês de setembro, serão publicadas imagens nas redes sociais do Legislativo para lembrar da importância da doação. A ação é promovida pela Escola Legislativa Paulo Freire e atende à Resolução Nº...