A Defensoria Pública realiza nesta quinta-feira (9) audiência pública destinada ao público externo sobre Educação Infantil no Município de Limeira. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e as inscrições para participação terminam nesta quarta (8). Marcada para começar a partir das 18h, a audiência pública tem em sua programação: Boas-vindas e conversa informal...
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Defensoria Pública em Limeira fará mutirão de alteração de nomes de pessoas trans
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade de Limeira, promove no dia 25 de novembro, sábado, das 9h às 13h, um mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans. O serviço será oferecido por ordem de chegada, com limite de 30 participações. Eventos como este mutirão são realizados há anos pelo...
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Ouvidoria da Defensoria Pública faz atendimento em Limeira nesta quinta
A Ouvidoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo estará em Limeira nesta quinta-feira (20). O projeto tem como objetivo aproximar a Ouvidoria-Geral das realidades de cada cidade onde a Defensoria atua, para contribuir com a qualificação do atendimento prestado à população. A Ouvidoria é um órgão superior da Defensoria Pública do Estado,...
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Defensoria Pública abre concurso para estagiários de Direito com vagas em Limeira
A Defensoria Pública do Estado abriu concurso público para vagas de estágio destinadas a alunos que cursam Direito. Os estudantes podem optar em atuar nas unidades da Defensoria de Limeira, Bragança Paulista, Caraguatatuba, São Carlos, São José dos Campos e Tupã. Para participar da seleção, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição (link ao...
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Elektro vai ao STJ por obrigação de custear energia a limeirense que depende de oxigênio
A Elektro Redes S/A foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para combater acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo que manteve a obrigação da concessionária e do Município de Limeira de custear o consumo de energia de um morador que depende aparelhos de oxigênio para sobreviver. O homem, um idoso portador de...
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Assistência jurídica às pessoas em situação de rua em Limeira será em dois bairros
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo regulamentou as ações do projeto “Resgatando a Cidadania” para este ano em Limeira. O programa oferece assistência jurídica à população em situação de rua e ocorrerá em dois bairros. A atividade é possível por conta de um termo de colaboração firmado entre a Defensoria Pública, a Prefeitura...