A infração para o motorista que não reduz a velocidade quando ultrapassa ciclista nas vias públicas mudará de natureza a partir de segunda-feira, com a vigência da Lei 14.071/20 que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Hoje, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito,...
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Vai mudar: conversão à direita será liberada quando sinalização de trânsito indicar
Quando o motorista chega num semáforo e a cor está vermelha, o recado é claro: a parada é obrigatória, conforme as normas de circulação e conduta. A Lei 14.071/20, válida a partir de segunda-feira, dia 12 de abril, vai criar o Art.44-A no Código de Trânsito Brasileiro, com uma autorização de livre conversão à direita...
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Vai mudar: prazos do exame toxicológico para renovar CNH serão alterados
Motoristas das categorias C, D e E precisam ficar atentos às mudanças que a Lei 14.071/20 vai trazer a partir desta segunda-feira, 12 de abril, especialmente no momento da renovação da Carteira Nacional de Habitação (CNH). O exame testa, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos...
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Vai mudar: porte de habilitação será dispensável se fiscal ter acesso à consulta em sistema
Com a digitalização e a facilidade ao acesso a sistema de dados, a Lei 14.071/20, que entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, traz uma novidade que desobriga o condutor de veículo a portar documento de habilitação quando houver sistema de consulta disponível. Pela lei atual, todo motorista deve portar o Auto...
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Vai mudar: falta de viseira ou óculos de proteção ao pilotar moto será infração média
Outra mudança que será implementada a partir da vigência da Lei 14.071/20, em 12 de abril, alcança os motociclistas que usam capacete sem viseira ou óculos de proteção. Hoje, duas regras balizam esse procedimento. Agora, a legislação será unificada no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o artigo 244 do CTB determina que quem conduzir motocicleta,...
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Vai mudar: licenciamento de veículo vai depender se recall estiver em dia
Veículos que estiverem com pendências em relação ao recall – convocação feita pelo fabricante para que haja a substituição ou o reparo de um possível ou real defeito – terão problemas quanto ao licenciamento a partir da próxima segunda-feira, dia 12 de abril. É que a Lei 14.071/20 estabelece que, após 1 ano da inclusão...
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Vai mudar: farol apagado de moto deixa de ser infração gravíssima
Entre as modificações que a Lei 14.071/20 vai trazer para os condutores a partir de segunda-feira, dia 12 de abril, quando entra em vigor, está a mudança da natureza da infração para motocicleta com farol apagado. Hoje, pelo Código de Trânsito Brasileiro, se o motorista conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com os faróis apagados, está...
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Vai mudar: luzes DRL vão dispensar luz baixa em rodovias duplicadas durante o dia
Na sequência de textos esclarecedores a respeito das mudanças promovidas pela Lei 14.071/20, que entra em vigor no próximo dia 12 de abril, o DJ aborda a mudança em relação à exigência de luz baixa durante o período de dia. E, dependendo da tecnologia que o carro possui, o condutor será dispensado desse procedimento. Atualmente,...
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Vai mudar: criança levada em moto somente a partir de 10 anos
Se você é motociclista, se atente a mudanças promovidas pela Lei 14.071/20, que passam a valer a partir da próxima segunda-feira, 12 de abril. Uma das alterações diz respeito à idade mínima para o transporte de crianças na garupa das motocicletas. Hoje, a proibição desse tipo de transporte é para crianças menores de 7 anos...
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Vai mudar: uso de cadeirinhas de crianças no carro tem novas regras a partir do dia 12
Entre as mudanças trazidas pela Lei 14.071/20, que passa a vigorar em 12 de abril, estão as regras para uso das cadeirinhas de bebês para carros. E, pela primeira vez, a utilização dos chamados dispositivos de retenção para crianças saiu de resoluções para integrar diretamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a resolução 277/08...