A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) protocolou requerimento em que cobra a Prefeitura de Limeira sobre o início do Censo Animal na cidade. De acordo com ela, no ano passado foram feitas diversas conversas acerca da aplicação do censo pela Secretaria de Saúde de forma que não acarretasse custos, já que agentes da própria secretaria fariam...
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Cães e gatos podem ser reconhecidos com natureza jurídica própria
Está em trâmite na Câmara Federal um projeto de lei que reconhece os cães e os gatos como seres sencientes, possuidores de direitos próprios, com natureza jurídica própria e com garantia de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota). Costa citou que medida semelhante foi...