O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de pena para Rosely Pereira Monteiro, condenada a 16 anos e 6 meses por atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Nos autos da execução da pena, a defesa sustentou que ela apresenta conduta carcerária exemplar, sem faltas disciplinares, com...
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Subcomissão da Câmara dos Deputados aprova visita a presos de 8 de janeiro em Limeira
A Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (SUB8JAN), vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 30 de setembro a realização de uma visita técnica institucional à unidade prisional de Limeira (SP), onde se encontram detidos alguns dos envolvidos pelos atos de...
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Limeirense vira ré no STF ao financiar ônibus para o 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última terça-feira (24/6), o julgamento que recebeu a denúncia contra uma mulher que contratou ônibus e transportou um grupo de pessoas de Limeira (SP) a Brasília (DF) para participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Agora, ela responderá por cinco crimes, incluindo golpe de estado...
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Moraes vê confissão inverídica e rescinde acordo com réu do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta terça-feira (24/6), rescindiu o acordo de não persecução penal do réu Nader Luís Martins, acusado de participação nos atos de “8 de janeiro”. Na decisão, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluiu que houve confissão inverídica. Celebração do...
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Moraes extingue punibilidade e iracemapolense pode voltar a usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade de uma moradora de Iracemápolis (SP). Ela foi alvo de ação penal por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e se tornou ré por incitação ao crime e associação criminosa. O ministro reconheceu que ela cumpriu...
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STF condena limeirense a pena de 14 anos por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última sexta-feira (21/2), o julgamento de um limeirense que se envolveu nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele recebeu pena total de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão – o restante é pena de detenção. É a maior pena aplicada a...
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Moraes pede para checar vaga em Limeira a réu dos atos de 8 de janeiro
Em decisão assinada no final de dezembro, e que se tornou pública nesta quarta-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja verificada disponibilidade de vaga prisional em Limeira (SP) para abrigar um dos réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, que completam dois anos hoje. O pedido...
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STF condena limeirense envolvida nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 13 de dezembro, o julgamento de uma mulher de Limeira (SP) por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A pena é de 1 ano de reclusão pelo crime de associação criminosa – com substituição por pena restritiva de direitos – e pagamento...
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STF absolve morador de rua acusado pelos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, em sessão virtual encerrada na sexta-feira (18/10), um homem em situação de rua que se tornou réu pelos atos de 8/1. A relatoria da ação é do ministro Alexandre de Moares e o colegiado entendeu que, embora ele estivesse no acampamento, era uma pessoa em situação de rua e...
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Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia
O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8/1), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022. O...
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