O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8/1), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022. O...
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Alexandre de Moraes nega pedido de limeirense para trabalhar no horário especial do comércio
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais relativas aos atos de 8 de janeiro em Brasília, indeferiu pedido feito por uma limeirense que pretendia atuar em seu comércio durante o horário noturno especial, neste mês de dezembro. O despacho foi assinado no último dia 20 de dezembro. M.P.A.,...
Servidora é a 1ª limeirense a receber proposta de acordo com a PGR sobre atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com F.J.P.C., servidora em Limeira, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. O órgão informou que a petição que consta na consulta processual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi elaborada e encaminhada pelo advogado que representa a ré, informando...
Moradora de Iracemápolis pode ter acordo com a PGR por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com C.A.G.F., de 56 anos, moradora de Iracemápolis, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. C. é uma das pessoas que, segundo a PGR, acamparam em frente ao QG do Exército e incitaram, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra...
Moradora de Iracemápolis e mais uma limeirense viram rés no STF pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (08/05), o julgamento que recebeu a denúncia oferecida contra mais 250 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A limeirense A.P.N., de 34 anos, e a moradora de Iracemápolis, C.A.G.F., de 56 anos, se tornaram rés por dois delitos: incitação ao crime e associação...
STF forma maioria para tornar ré limeirense por incitação ao crime e associação criminosa
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncia oferecida contra as primeiras 100 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A servidora pública limeirense F.J.P.C.M., de 44 anos, está entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e se tornará ré por dois delitos:...