A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de empresa de cobrança de Bauru (SP) condenada por assédio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca não autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora, mas o fato foi registrado por câmeras de vídeo. Atitude do colega...
Tag: <span>assédio sexual</span>
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Após assédio em ensaio fotográfico, social media obtém rescisão indireta e dano moral
Uma social media conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de rescisão indireta do contrato e indenização por dano moral após sofrer assédio sexual durante um ensaio fotográfico realizado dentro do ambiente de trabalho. A sentença é 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), proferida pelo juiz Thiago Henrique Ament, e foi baseada em depoimentos,...
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Justiça confirma demissão de professor por assédio sexual a alunas
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de uma comarca do Sudoeste de Minas para manter o ato administrativo que dispensou um professor da rede estadual de educação pela prática de assédio sexual contra adolescentes e impediu que ele fosse contratado novamente pelo prazo de cinco anos. O...
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Citação de assédio sexual no WhatsApp durante eleições na OAB acaba na Justiça
A 16ª Vara Federal de João Pessoa (PB) analisou ação pena privada sobre fatos ocorridos durante as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. O querelante alega que o querelado publicou diversas mensagens em grupo de WhatsApp, imputando-lhe a prática de assédio sexual contra ex-funcionária da OAB, além de qualificá-lo como “tarado”, “assediador”...
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Empregada de cozinha é indenizada por assédio sexual de colega de serviço
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa que atua no ramo de cozinha industrial a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma trabalhadora vítima de assédio sexual praticado por uma colega. Conforme constou dos autos, a trabalhadora afirmou que a colega, uma...
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Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Uma frentista deve receber indenização por danos morais em razão do assédio sexual de um cliente do posto no qual ela trabalhava. A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reformou, no aspecto, sentença da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O valor provisório da condenação é...
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Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual no trabalho. A decisão, que julgou irrisório o valor inicial, aplicou diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça...
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“Brincadeira” do patrão era assédio sexual a funcionário
O que parecia ser brincadeira era, na verdade, assédio sexual e, por isso, o patrão de um adolescente à época dos fatos foi condenado. Ele tocava as partes íntimas do garoto e, além disso, usava termos pejorativos que configuraram assédio moral. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho No período em que trabalhou no restaurante,...
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Depoimento isolado de outras provas absolve gerente acusado de assédio sexual
A Justiça de Limeira (SP) absolveu um gerente de estabelecimento, acusado de assédio sexual por duas vezes, além de importunação sexual contra uma funcionária do local onde ele tinha poder hierárquico. Apesar da importância do depoimento da vítima, que foi firme, não foram apresentados outros elementos de prova, como uma testemunha que não foi localizada....
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Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
Uma testemunha que também está movendo uma ação por assédio sexual será ouvida em um processo relacionado a um colega.