Em julgamento finalizado nesta segunda-feira (3/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso do Município de Limeira e afastou o pagamento de adicional de insalubridade para uma auxiliar de serviços gerais lotada na Secretaria de Saúde. A decisão reforma sentença de primeira instância, que havia reconhecido o benefício em grau máximo. No...
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Justiça nega insalubridade a professores que atuam em unidade prisional
Em julgamento finalizado no último dia 21, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que negou o pagamento de adicional de insalubridade a oito professores que trabalharam no interior de unidade prisional. A ação foi movida contra o Estado. No recurso, os profissionais alegaram que o laudo pericial não considerou adequadamente...
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Justiça manda incluir insalubridade nas horas extras de servidor em Limeira
Um servidor público da Prefeitura de Limeira (SP) conseguiu na Justiça o direito de receber o adicional de insalubridade também sobre as horas extras trabalhadas. A decisão, do dia 27/5, do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Fazenda Pública, reconheceu que o trabalho em condições insalubres se estende também ao período extraordinário da jornada....
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Justiça nega adicional de insalubridade sobre vencimento de servidora de Iracemápolis
Sob o risco de violação dos poderes, a Justiça de Limeira (SP) negou o pedido de uma servidora de Iracemápolis para que a base de cálculo do adicional de insalubridade fosse sobre seu vencimento, e não pelo salário-mínimo federal. A autora é da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às...
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Grávida trabalha em atividade insalubre e fica sem adicional
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de grávida em razão da ausência do pagamento de adicional de insalubridade. Para a juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, houve falta grave do empregador, principalmente por manter a autora em estado gravídico exercendo funções em ambiente nocivo...
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Agente de trânsito tem direito a adicional de insalubridade
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu, após laudo pericial, que um agente de trânsito que moveu ação contra o Município tem direito a adicional de insalubridade em grau médio por exposição à radiação não ionizante. A sentença é desta terça-feira (8/4). A radiação não ionizante insalubre é aquela que expõe os trabalhadores a níveis de...
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Justiça nega adicional de insalubridade a merendeiras
Merendeiras de escola municipal de Limeira, interior paulista, foram à Justiça para receberem adicional de insalubridade, mas o pedido foi rejeitado. A sentença do dia 3/4 baseou-se em laudo pericial. São cinco autoras de uma mesma escola. Relataram que são servidoras públicas efetivas municipais, exercendo a função de merendeira e que, de acordo com elas,...
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Merendeiras de Limeira vão ao STJ por adicional de insalubridade
Merendeiras de uma escola municipal de Limeira (SP) querem discutir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pleito de adicional de insalubridade em grau médio, por exposição a calor excessivo, sem uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). As servidoras questionam os resultados da demanda nas duas instâncias anteriores, que negaram os pedidos. Portanto, elas...
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Auxiliar de escola consegue adicional de insalubridade em grau máximo
Uma servidora efetiva da Prefeitura de Limeira (SP), auxiliar de serviços gerais em uma das escolas da rede municipal, conseguiu na Justiça adicional de insalubridade em grau máximo. A sentença foi disponibilizada no dia 27/2. A ação contra o Município aponta que ela exerceu suas atividades em ambientes insalubres. Informou que os Equipamentos de Proteção...
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Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
Profissionais de farmácia que realizam testes de COVID-19 em drogarias têm direito ao adicional de insalubridade devido à exposição a agentes biológicos.