NOVOS SEMÁFOROS
A legislatura mal começou e, logo no primeiro mês, foram protocoladas 8 indicações por vereadores de Limeira pedindo a instalação de novos semáforos na cidade. Lu Bogo (PL) puxa a iniciativa, com 7 sugestões – a outra foi de Jorge de Freitas (PSD). Entre os pontos solicitados, cruzamento do anel viário com a Av. Maria Thereza Silveira de Barros Camargo (saída para Cordeirópolis); rotatória da Taba do Brasil (Jd. Novo Horizonte, na saída para a Anhanguera); cruzamento da Rua 25 de Março com a Av. São Sebastião, na Boa Vista; rotatória em frente ao Sesi (Jd. Nereide); rotatória no anel viário que dá acesso ao condomínio Ypê; e a Rua Santa Josefa, na Vila São João.
ESTUDOS PARA O TRANSPORTE
Ex-motorista da Viação Limeirense, o vereador João Antunes (Podemos) pediu informações à Prefeitura de Limeira sobre o Plano de Mobilidade Urbana, aprovado pela legislatura passada, e o andamento do processo de licitação do transporte público, que deve ser lançada ainda neste ano. Como tem experiência no setor, ele quer sugerir ideias à Prefeitura nesta área.
CAIXA SUBDIMENSIONADA
Secretário de Urbanismo em Limeira, Matias Razzo conversou com os vereadores da Comissão de Obras da Câmara na quinta-feira (25/02). Em debate, a situação da fossa séptica da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Martim Lutero, localizada no bairro dos Pires. Representante da escola, a vice-diretora Vera Lúcia Alexandre também participou da reunião. “A fossa que teve um rompimento não era bem uma fossa, mas uma caixa de coleta, semelhante a que está sendo feita hoje de forma temporária”, explicou Matias. Ele disse que o equipamento estava subdimensionado para a quantidade de pessoas que iriam utilizar a escola.
SOLUÇÃO PROVISÓRIA
Com o retorno das aulas, a Secretaria de Obras de Limeira providenciou a instalação de quatro caixas para coleta provisória até conclusão da obra definitiva na escola da zona rural. Enquanto isso, a situação está sendo resolvida por meio dessas caixas e um caminhão limpa fossa faz a limpeza periódica, mantendo a questão temporariamente solucionada. A fossa séptica levará de quatro a seis meses, entre a execução dos projetos e a execução da obra.
HABEAS CORPUS
Em julgamento no último dia 23/02, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou liminar anteriormente deferida e concedeu ordem de habeas corpus para que a Justiça Federal de Limeira determine a intimação de todas as testemunhas que o ex-prefeito Silvio Félix arrolou no processo em que é acusado de corrupção envolvendo o contrato da merenda escolar. A Justiça havia limitado o número de testemunhas em 8, mas Félix arrolou 16, sob o entendimento de que o número de que o Ministério Público Federal (MPF) o acusou do crime por 30 vezes.
LIMITE DE TESTEMUNHAS
O artigo 401 do Código de Processo Penal (CPP) limita o número de testemunhas a 8, mas o TRF-3 reconheceu o direito solicitado pela defesa de Félix, feita pelo escritório de José Roberto Batochio, no sentido de que o limite previsto na lei é para cada fato criminoso supostamente atribuído ao réu. Assim, como o MPF imputou 30 atos de corrupção, o número de 16 testemunhas de defesa está dentro da proporcionalidade para se assegurar o princípio constitucional da ampla defesa. A Justiça Federal de Limeira já foi comunicada da decisão.
SOBRE O AUTISMO
Em Iracemápolis, os vereadores Claudio Cosenza Filho (PSDB), Ralf Silva (PL), Gesiel Alves (Republicanos) e Jean Ferreira (Cidadania) assinaram requerimento para fiscalizar o cumprimento das leis 2.377, de 27 de março de 2019, que criou o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e 2.387, de 9 de agosto de 2019, sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. Parlamentares questionam a prefeita Nelita Michel (PL) sobre quais ações estão sendo feitas neste tema.
MORTES NA RODOVIA
Os vereadores de Cordeirópolis se reuniram na última quarta-feira (24/02) com Edson Marques, criador e administrador da página “Vítimas da Rodovia Lim/50 – Limeira/Cordeirópolis” no Facebook. Recentemente, ele usou a tribuna do Legislativo para falar sobre os constantes atropelamentos registrados na via – e, logo depois disso, houve mais uma ocorrência. O objetivo da reunião, feita com o secretário do Meio Ambiente, Joaquim Dutra, foi levantar possíveis soluções para a questão das mortes de animais silvestres na estrada.
ZERO REQUERIMENTO
Legislativo de Cordeirópolis terminou o primeiro mês de trabalho da atual legislatura sem a apresentação de requerimentos. Nenhum dos 9 vereadores protocolaram esta ferramenta legislativa, considerada uma das principais para o exercício da fiscalização – é por meio dos requerimentos que os vereadores solicitam informações ao Executivo. Os parlamentares concentraram a atividade, basicamente, no protocolo de indicações (sugestões ao Executivo), projetos de lei (foram 5) e moções.
VIU NAS REDES?
“Senhores pais… Infelizmente nossa escola foi novamente invadida e furtada! Desta vez, levaram geladeira, microondas, liquidificador, espremedor de frutas, televisão, balança, alimentos da merenda e destruíram móveis e portas. Isso fere diretamente toda comunidade escolar! Nosso sentimento agora é de total vulnerabilidade e tristeza!”
Post divulgado neste final de semana na página da CEIEF Governador Mário Covas, no Jd. Belinha Ometto, sobre nova ação de criminosos no local, o que prejudicará, novamente, a comunidade escolar.
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