Um projeto de lei apresentado pelo deputado Altair Moraes (Republicanos) tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e prevê que os ensinos básico e superior deverão respeitar o direito do estudante a aprender a língua portuguesa conforme as normas cultas e legais de ensino estabelecidas nas orientações nacionais de Educação.
Também devem ser respeitados o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Existe um movimento de minorias nas redes sociais em relação à utilização da linguagem não binária ou, a chamada linguagem ‘neutra’, que quer acabar com o gênero masculino e feminino das palavras. Isso é inadmissível!”, diz o deputado.
A proposta traz, no artigo 3º, a proibição da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.
O descumprimento prevê sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que desrespeitarem a lei. O projeto está nas comissões da Assembleia.
Foto: Alesp
Deixe uma resposta