Proposta apresentada nesta semana na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer instituir um programa de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas).
Entre as ações previstas, estão a formação de uma equipe interdisciplinar; treinamento dos profissionais; implementação anual do programa nas escolas; ações educativas em saúde mental, dirigidas a educadores, pais e crianças; ações continuadas de promoção de saúde mental; triagem em saúde mental; e avaliação psicológica em crianças selecionadas.
O texto que as crianças identificadas não devem ser discriminadas no ambiente escolar. Para fazer a triagem, será necessário obter autorização dos pais ou responsáveis. O projeto permite a celebração de convênios com instituições de ensino e de saúde para a realização da proposta.
Na justificativa, Waguinho diz que a saúde mental é uma preocupação da Câmara, tanto nas sessões, por meio do uso da Tribuna Livre, quanto nas reuniões da Comissão de Educação. “Os especialistas concordam que a escola tem um importante papel a desempenhar na saúde mental de crianças e adolescentes, afinal, os primeiros sinais de distúrbios dessa natureza muitas vezes surgem no ambiente escolar, onde também se encontram algumas de suas causas ou agravantes”, escreveu.
O parlamentar também apontou que a proposta não tem vícios de iniciativa, conforme decidido recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) quando analisou lei municipal de Marília. O DJ mostrou o caso.
A proposta será lida na sessão desta segunda-feira (22/4) e encaminhada às comissões permanentes do Legislativo.
Foto: Pixabay
Deixe uma resposta