A Câmara de Iracemápolis aprovou na sessão desta segunda-feira (5) o projeto de lei que institui o programa “Vizinhança Solidária” na cidade. A proposta, de autoria dos vereadores Ralf Silva (PL) e Fábio Simão (PSL), visa reduzir índices criminais e aumentar a sensação de segurança com auxílio da própria comunidade.
O mesmo programa já é executado, por exemplo, em diferentes bairros de Limeira, onde foi implantado pela Polícia Militar. O objetivo é integrar a população com as forças policiais e, por meio da parceria, conscientizar os moradores sobre a solidariedade entre vizinhos como ferramenta na área de segurança.
Na prática, o programa cria uma rede de informações e os integrantes de cada grupo serão representados por um coordenador, que tem contato direto com as forças policiais para transmitir, por exemplo, ações suspeitas e que podem favorecer criminosos. Em Limeira há bairros inteiros com monitoramento por câmeras e as imagens são cedidas à Polícia Militar. “Compete aos moradores, comerciantes e associações representativas, quando possível, de forma voluntária, colaborar com informações, controlar sua vigilância interna e externa, manter ligação constante com vizinhos, colaborando no tocante a prevenção, através de canais de comunicação estabelecidos entre os participantes do projeto”, cita trecho do projeto.
Outro trecho da proposta prevê a realização de vistorias prévias no estabelecimentos comerciais, sob a coordenação de instituição policial e anuência voluntária dos comerciantes, para análise de risco e verificação de condições adequadas.
Para os parlamentares que propuseram a lei, a medida proporcionará maior sensação de segurança e redução dos índices criminais. “Temos visto crescentes índices de roubos, furtos e outras ocorrências nos bairros da cidade. Ao mesmo tempo em que as instituições policiais se esforçam para atuar eficazmente de forma preventiva e ostensiva, elas também enfrentam limitações em algumas ações, como um baixo número de efetivo nas ruas, o que dificulta a atuação abrangendo integralmente todo o território do município. Assim o referido projeto vem para motivar a sociedade a colaborar com as instituições policiais e com o poder público no sentido da mudança de comportamento, buscando a conscientização de que a solidariedade entre as partes, em termo de segurança, pode vir a ser ferramenta facilitadora para reduzir os indicadores criminais e aumentar a sensação de segurança nas comunidades”, mencionaram na justificativa.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção ou veto da prefeita Nelita Michel (PL).
Foto: Reprodução
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