O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Limite Consultoria desenvolveram um estudo técnico comparativo sobre o custo per capita das câmaras municipais nos 14 municípios paulistas com populações entre 300 mil e 450 mil habitantes, faixa na qual Limeira está situada. O resultado foi entregue à Mesa Diretora do Legislativo limeirense em reunião realizada na sexta (2), no gabinete do presidente Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá.
O DJ mostrou nesta segunda (5), que a Mesa Diretora apresentou Proposta de Emenda à Lei Orgânica para ampliar o número de cadeiras no Legislativo limeirense (leia aqui).
Na reunião da semana passada, o OSB-Limeira foi representado pelo presidente do Conselho de Administração, Luciano José Faber, e pelo vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia, Milton Pereira de Souza. Eles foram recebidos pelos quatro membros da Mesa Diretora, que, além de Pascotto, é composta pela vice-presidente Lu Bogo e pelos 1º e 2º secretários, respectivamente Everton Ferreira e Betinho Neves.
Além de Limeira, foi analisada a estrutura legislativa de Bauru, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Piracicaba, Praia Grande, Santos, São Vicente, Suzano e Taubaté. Destes municípios, Limeira é o segundo menor em quantidade de habitantes, com uma população de 310 mil pessoas, ficando apenas à frente de Suzano, com 303 mil. A maior população é a de Santos, com 433 mil habitantes.
Limeira tem um vereador para cada 14,8 mil habitantes, a menor relação entre todas as cidades analisadas. São Vicente, no topo da lista, conta com um vereador para cada 24,7 mil habitantes. Do ponto de vista do custo per capita, a Câmara de Franca, que tem 358 mil moradores e 15 vereadores, é a mais econômica, com R$ 32,00 por habitante por ano. Em Limeira, com 21 vereadores, o custo anual do Legislativo é de R$ 72,00 por habitante.
TERMO DE COMPROMISSO COM LIMEIRA
Vale lembrar que a redução do custo per capita da Câmara é um dos eixos do Termo de Compromisso com Limeira, assinado por 70% dos vereadores eleitos em 2020. Essa medida foi amplamente discutida pelo OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo nos últimos dois anos, tornando-se meta no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O custo leva em conta toda a estrutura da Casa Legislativa, incluindo vereadores, cargos comissionados e concursados e demais despesas inerentes ao seu funcionamento.
“Com esse estudo, reforçamos nosso compromisso conjunto na redução do custo per capita da Câmara, na transparência e no amplo diálogo com a sociedade civil organizada, com o objetivo de melhores resultados na eficiência da gestão pública municipal”, aponta Faber, que ressalta avanço do Legislativo quanto à redução de custo nos últimos anos. Em 2021, o custo per capta anual era de R$ 78,00 por habitante da cidade. Atualmente, está em R$ 72,00, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de SP.
“É uma queda leve, mas que já representa algo em torno de R$ 2,7 milhões a mais nos cofres públicos, que podem ser destinados a outras áreas para melhor atendimento da população”, avalia. Ele lembra que tornar a Câmara cada vez mais eficiente e colaborar com ideias e propostas têm sido um dos pilares do trabalho desenvolvido pelo eixo Compromisso com Limeira do OSB em reuniões bimestrais com a Mesa Diretora.
“Essa é uma conquista conjunta, pois a Câmara está fazendo seus esforços para a redução, a população está atenta e cobrando essa eficiência e, além disso, o Observatório está utilizando todos os instrumentos técnicos, legais e apartidários para continuar colaborando nessa melhoria”, destaca Faber. O estudo desenvolvido pelo OSB-Limeira e Limite será distribuído também aos gabinetes de todos os vereadores.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Fonte: OSB-Limeira
Foto: Divulgação OSB-Limeira
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